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Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Segurança Reforçada
Polícias da Paraíba e do Ceará realizam operação conjunta para combater a criminalidade na divisa entre os estados
Ao todo, 12 policiais militares e quatro viaturas participaram da ação, ampliando a presença das forças de segurança na região.
Equipamentos
Secretaria de Saúde de Sousa entrega 62 kits com bolsas e protetores solares aos agentes de combate às endemias
A entrega foi realizada pela diretora da Vigilância em Saúde de Sousa, Juciara Manuela de Oliveira, que destacou a importância dos materiais para a rotina dos agentes, especialmente diante das condições climáticas do Sertão paraibano.
Estrutura
Parte do teto de túnel da Câmara desabou nesta quarta-feira
Não houve feridos e a passagem pelo local está fechada.
Medida
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
"Vamos ajudar vocês a saírem do sufoco", diz Lula ao anunciar pacote.
Novas Regras
Banco Central retira teto de R$ 500 para pagamentos no Pix por aproximação a partir desta quinta
A flexibilização atinge transações via tecnologia NFC, leituras de QR Code, chaves de acesso e a jornada sem redirecionamento do Open Finance.
Despesas
Candidatos ao Governo da Paraíba somam R$ 16 milhões em gastos a menos de uma semana do pleito
A legislação eleitoral fixa o teto de gastos para o cargo em R$ 7,11 milhões por candidatura.
Campeonato
Segundona do Paraibano tem jogo neste sábado e quatro partidas no domingo; confira escala de arbitragem
A Comissão de Arbitragem da Federação Paraibana de Futebol (FPF) divulgou a escala completa dos quartetos para os jogos.
Economia
Limite de crédito a estados e municípios é ampliado em R$ 3 bilhões
Medida eleva teto de R$ 23,6 bilhões para R$ 26,6 bilhões em 2026
Prazo
Juíza cobra nomeação de técnica em Bayeux e alerta para apuração de improbidade contra prefeita
Para forçar o cumprimento, o Poder Judiciário também elevou a multa diária para R$ 2 mil, com teto fixado em R$ 60 mil.
Medida
Acordo com Ministério Público limita terceirizações e obriga concurso em Ingá até 2027
O descumprimento das cláusulas fixadas no TAC sujeitará o município ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 30 mil, revertida ao Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos (FDD-PB).
Campanhas
Sem reajuste: TSE mantém limites de gastos de 2022 para as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba
As candidaturas que descumprirem o teto estarão sujeitas a multa equivalente a 100% do montante excedido, com prazo de quitação de até cinco dias úteis após decisão judicial.
Proposta
Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs
Proposta prevê novo teto de R$ 140 mil para setor.
empresas
Congresso debate aumento do teto do MEI e promete mexer na vida de pequenos empresários
Segundo Motta, o objetivo é garantir que a atualização contemple as demandas dos microempreendedores sem prejudicar o equilíbrio fiscal
inflação
El Niño e inflação alta elevam incertezas para economia brasileira
Com o crescimento de maio, a inflação acumulada nos últimos 12 meses atingiu 4,72%, ultrapassando o teto da meta de 4,5% estabelecida pelo Banco Central
Decisão
Greve ilegal: Sintab corre risco de multa de até R$ 200 mil se mantiver paralisação em Campina Grande
Caso a determinação seja descumprida, o Sintab arcará com uma multa diária fixada em R$ 50 mil, podendo atingir o teto de R$ 200 mil.
Incidente
Teto de policlínica desaba e deixa três feridos em Pedras de Fogo, na Paraíba
O prédio da policlínica permanecerá isolado para a realização de uma perícia técnica pela equipe de engenharia do município, que avaliará as condições gerais da cobertura antes de autorizar qualquer reforma.
Susto
Teto de escola municipal desaba durante aula em Guarabira
Em nota oficial, a Secretaria de Educação de Guarabira atribuiu o desabamento a uma infiltração severa provocada pelas recentes chuvas que atingiram a região.
Ocorrência
Trabalhador morre e outro fica ferido após caírem de teto de igreja, na Paraíba
A Polícia Militar isolou a área para a realização da perícia técnica, que deve apontar as causas estruturais e as responsabilidades legais pelo ocorrido.
Ações
PRF intercepta contrabando de cigarros em Campina e recupera moto em Pombal
O destaque foi a prisão de um homem de 29 anos em Campina Grande. Ele foi flagrado transportando uma carga de cigarros paraguaios que ocupava todo o banco traseiro de um Fiat Uno, empilhada até o teto.
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Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
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