Busca por "taxacao"
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP
Cortes de benefícios tributários elevarão receitas em R$ 16,5 bi
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto.
Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil
Governo desmentiu notícias falsas que circulam em redes sociais.
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
Senadores mantiveram texto apresentado na semana passada.
EM VIGOR: Brasil reage às sobretaxas dos EUA e prepara medidas emergenciais; tarifaço começa hoje
O tarifaço imposto por Washington é visto em Brasília como um desafio imediato, mas também como uma oportunidade para reposicionar a política comercial do país e diversificar mercados
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros
Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix
Secom solicitou às agências a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para combate à desinformação.
Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio
A ampliação do monitoramento incluiu o Pix, um dos meios de pagamento mais populares do país, e transações com cartões de crédito e débito
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado
Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil
De acordo com o presidente Lula, novo valor é compromisso de justiça.
Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT
Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social.
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
Recursos da taxação de compras internacionais de US$ 50 estão na lista.
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26.
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover.
Relator do projeto desiste de taxação sobre as importações: ‘Não é o momento ideal’; veja
O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.
Arthur Lira convoca sessão extraordinária com pauta misteriosa
Por outro lado, o deputado José Medeiro (PL-MT) acredita que o recuo do Planalto sobre a taxação de compras internacionais pode adiar
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Projeto voltará para a Câmara após mudanças.
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Deputado Federal Paraibano defende taxação de IPVA para Iates e Jatinhos
Se aprovado na reforma, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA
Lei
PBPrev esclarece que Estado cumpre determinação federal sobre recolhimento dos policiais militares
Segundo o presidente da PBPrev, “a Lei Federal 13.954 trouxe expressa previsão de taxação da remuneração de todos os militares ativos e inativos