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22 resultados encontrados
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP Economia

Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

Cortes de benefícios tributários elevarão receitas em R$ 16,5 bi

25/03/2026 19:33 Ler Matéria
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado Lei

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto.

25/02/2026 06:20 Ler Matéria
Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil Fake News

Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil

Governo desmentiu notícias falsas que circulam em redes sociais.

29/12/2025 13:30 Ler Matéria
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets Relatório

Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets

Senadores mantiveram texto apresentado na semana passada.

02/12/2025 15:40 Ler Matéria
EM VIGOR: Brasil reage às sobretaxas dos EUA e prepara medidas emergenciais; tarifaço começa hoje tarifaço

EM VIGOR: Brasil reage às sobretaxas dos EUA e prepara medidas emergenciais; tarifaço começa hoje

O tarifaço imposto por Washington é visto em Brasília como um desafio imediato, mas também como uma oportunidade para reposicionar a política comercial do país e diversificar mercados

06/08/2025 08:25 Ler Matéria
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção Aprovado

Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção

Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros

02/04/2025 20:43 Ler Matéria
Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix Presidente

Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix

Secom solicitou às agências a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para combate à desinformação.

15/01/2025 08:20 Ler Matéria
Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio taxação

Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio

A ampliação do monitoramento incluiu o Pix, um dos meios de pagamento mais populares do país, e transações com cartões de crédito e débito

09/01/2025 12:25 Ler Matéria
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança Economia

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado

30/10/2024 20:39 Ler Matéria
 Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil Valor

Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

De acordo com o presidente Lula, novo valor é compromisso de justiça.

11/10/2024 14:20 Ler Matéria
Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT Discurso

Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT

Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social.

13/06/2024 16:00 Ler Matéria
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha Lideranças

Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha

Recursos da taxação de compras internacionais de US$ 50 estão na lista.

13/06/2024 15:40 Ler Matéria
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção Projeto

Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26.

12/06/2024 10:40 Ler Matéria
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 Matéria

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover.

05/06/2024 22:35 Ler Matéria
Relator do projeto desiste de taxação sobre as importações: ‘Não é o momento ideal’; veja Declaração

Relator do projeto desiste de taxação sobre as importações: ‘Não é o momento ideal’; veja

O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.

05/06/2024 08:40 Ler Matéria
Arthur Lira convoca sessão extraordinária com pauta misteriosa Brasília

Arthur Lira convoca sessão extraordinária com pauta misteriosa

Por outro lado, o deputado José Medeiro (PL-MT) acredita que o recuo do Planalto sobre a taxação de compras internacionais pode adiar

27/05/2024 20:33 Ler Matéria
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto Projeto

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Projeto voltará para a Câmara após mudanças.

13/12/2023 07:20 Ler Matéria
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos Proposta

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.

26/10/2023 07:45 Ler Matéria
Deputado Federal Paraibano defende taxação de IPVA para Iates e Jatinhos brasília

Deputado Federal Paraibano defende taxação de IPVA para Iates e Jatinhos

Se aprovado na reforma, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA

04/06/2023 14:43 Ler Matéria
PBPrev esclarece que Estado cumpre determinação federal sobre recolhimento dos policiais militares Lei

PBPrev esclarece que Estado cumpre determinação federal sobre recolhimento dos policiais militares

Segundo o presidente da PBPrev, “a Lei Federal 13.954 trouxe expressa previsão de taxação da remuneração de todos os militares ativos e inativos

26/03/2020 14:40 Ler Matéria
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