Busca por "subsídios"
Combustíveis
Às vésperas do 2º turno, Governo Lula amplia subsídios sobre gasolina, etanol e diesel por 30 dias; saiba mais
No setor de biocombustíveis, a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol foi mantida.
Aumento
Aneel projeta alta de 8% na conta de luz em 2026, impulsionada por subsídios bilionários
O principal vilão do aumento é o custo dos subsídios integrados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve totalizar R$ 52 bilhões em 2026.
câmara de vereadores
VIEIRÓPOLIS: Contas de Neto de Santa recebem parecer favorável e seguem para julgamento no TCE
Ao examinar o caso, o Ministério Público de Contas considerou que os subsídios dos vereadores foram fixados de forma regular e que havia norma local autorizando o pagamento da gratificação natalina
Câmara Municipal
Dinho Dowsley lidera topo da lista da devolução de dinheiro publico na Camara de Vereadores em João Pessoa
A irregularidade apontada diz respeito ao pagamento de subsídios acima do teto constitucional, caracterizado como recebimento indevido
fraude na habitação
Fraude em subsídios habitacionais: PF investiga esquema na Paraíba envolvendo a Caixa Econômica
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal
Julgamento
Excesso de subsídios pagos ao presidente leva à rejeição contas da Câmara de Juazeirinho
Em consequência, ao ex-presidente da Câmara foi imputada uma multa de R$ 3 mil, mais o ressarcimento, no prazo de 60 dias, dos valores recebidos a maior, no montante de R$ 8.178 mil.
Julgamento
Ex-prefeito deve devolver R$ 93 mil por gastos não comprovados com aquisição de gêneros alimentícios
A decisão, da qual ainda cabe recurso, diz respeito aos subsídios de vice-prefeita por ela cumulativamente recebidos.
patos
Aumento de 70% nos subsídios para Vereadores gera revolta em Patos: Jornalista Misael Nobrega expõe escárnio com o dinheiro do povo
No editorial lido ao vivo, Nóbrega destacou o contraste entre os benefícios aprovados para os parlamentares e a realidade enfrentada por servidores
TRE/PB
TCE-PB renova orientação às Câmaras Municipais para fixação dos subsídios de vereadores
Em conformidade com o artigo 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar Estadual n.° 192, de 12 de agosto de 2024
Sentença
Justiça mantém decisão contra reajuste de subsídios de agentes políticos em Cabedelo
A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800878-33.2023.8.15.0731, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
Decisão
TJPB julga inconstitucional decreto de município paraibano que fixou subsídios de prefeito e vice
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
bom sucesso
TCE alerta Prefeito de Bom Sucesso sobre fixação de subsídios financeiros para a próxima legislatura
O TCE chama atenção do Prefeito, Pedro Caetano para que tome as devidas providências nos assuntos seguintes de sua administração
Reunião
Junta de Conciliação pretendida pelo Creci-PB resolverá, no nascedouro, demandas específicas
Todos os subsídios relativos às partes teórica e prática foram colhidos pelo assessor de comunicação do Creci-PB, Cândido Nóbrega, também operador do direito e especialista em gestão pública, junto ao Creci de São Paulo, durante visita a vários setores do maior Órgão do Sistema.
Medidas
Suspensa lei do município de Areial que fixa subsídios dos agentes políticos
A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803537-11.2022.815.0000, que tem como relator o desembargador Leandro dos Santos.
Economia
Tesouro: subsídios de natureza financeira ficam em R$ 618 milhões
Números referentes a 2022 constam de boletim trimestral do PSI
Justiça
Ação popular não é a via adequada para questionar Lei em tese, decide Terceira Câmara
A Ação Popular foi ajuizada contra a lei municipal nº 377/2016, que majorou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários de Alagoa Nova.
Proposta
Heron Cid defende financiamento público e Sistema Único de Transporte para melhorar serviço no país
Conforme a proposta, seria instituído um financiamento social com mais subsídios públicos para garantir o funcionamento com maior qualidade.
Julgamentos
TCE aprova contas municipais e constata irregularidades nas leis que fixam subsídios de vereadores
O relator da matéria, processo TC 03467/21, foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
Câmara de Vereadores
Sessão Ordinária vota fixação de subsídios para Secretários, e Requerimentos na Câmara de Vereadores de Marizópolis
As sessões ordinárias do Poder Legislativo de Marizópolis são realizadas todas as sextas-feiras, a partir das 18h
recebeu a mais
Ministério Público pede que Presidente, e Vereadores de São Francisco devolvam o dinheiro que receberam a mais em 2020
A Lei Municipal 381/16, que fixa os subsídios para a legislatura dos vereados do período de 2017-2020
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