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Reunião
MP faz audiências e cobra dos conselheiros inserção correta de informações no Sipia
O conselheiro tutelar que não cumprir com a obrigatoriedade será considerado omisso no exercício de sua atribuição, incorrendo em falta funcional grave e sujeito a sanção disciplinar nos termos do artigo 64 previsto na Lei Municipal 11.407/2008.
Garantia de Direitos
Prefeitura de João Pessoa realiza oficinas para os conselheiros tutelares sobre utilização do Sipia
A primeira oficina aconteceu na sede do Conselho Tutelar da região Sudeste e segue até o mês de agosto, finalizando no Conselho Tutelar de Mangabeira.
Oficinas
Sedh realiza primeiras capacitações do ano para 74 conselheiros tutelares
Segundo o coordenador técnico estadual do Sipia CT, Jamil Richene, as oficinas possuíram dois diferenciais: foram realizadas in loco e em ambiente totalmente prático em laboratórios de informática.
Estrutura
52% dos municípios da PB não oferecem condições para informatizar conselhos tutelares
CAO CAE disponibiliza material de apoio a promotores de Justiça que atuam na defesa da criança e do adolescente para fomentar expansão do Sipia no Estado.
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