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Sefaz-PB
Governo credencia Banco do Nordeste para receber pagamentos dos tributos estaduais
É o sexto convênio firmado pela Sefaz-PB com instituições financeiras do país com essa finalidade.
Solenidade
Governador Lucas Ribeiro destaca avanços da economia durante homenagem aos 100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, também destacou a parceria entre o Governo da Paraíba e a iniciativa privada na qualidade de vida da população
Imposto
SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 4
O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar
Decisão
Governo da Paraíba vai aderir à proposta do presidente Lula de baixar óleo diesel
A decisão da Paraíba é de mitigar os efeitos e torcer para uma saída para esse conflito”, comentou o secretário da Fazenda.
combustíveis
Estados rejeitam reduzir ICMS sobre combustíveis e divergem de Lula
“Não há base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população”, afirmou o Comsefaz
Fiscalização
PRF e SEFAZ interceptam carga irregular de bebidas na BR-101, na Paraíba
Ao serem questionados sobre a carga, os ocupantes informaram que transportavam cervejas e apresentaram uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
Imposto
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 2
Para que os donos de veículos com placa final 2 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 27 de fevereiro, último dia útil deste mês.
Espaços
João Azevêdo inaugura nova sede de secretarias e diz que prédio será o coração da gestão fiscal do Estado
Localizado na avenida Epitácio Pessoa, o edifício, que foi sede do antigo Paraiban, teve suas instalações totalmente reformadas e modernizadas, cujos serviços receberam investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões.
Prêmios
Programa Nota Cidadã terá continuidade pelo sétimo ano consecutivo
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico da pasta (Doe-Sefaz), as 12 datas dos sorteios deste ano com os valores dos prêmios.
Confira
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 da placa de veículos com final 1
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) já liberou a emissão do boleto da placa com final 1 do IPVA para efetuar o pagamento do exercício de 2026.
Imposto
Governo da Paraíba divulga calendário do IPVA 2026 e mantém descontos e isenções
A portaria do calendário foi assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.
Visita
Secretário da Fazenda participa da Missão do Comsefaz no Canadá para conhecer sistema tributário do IVA Dual
A missão oficial de dois dias, que contou com apresentações, debates e visitas, foi encerrada nessa quinta-feira (20).
‘PIRATARIA’
Polícia Civil e Sefaz investigam sonegação em estabelecimento comercial de Campina Grande
Dezenas de acessórios como capa de airbag com emblema Honda, com indícios de falsificação, foram apreendidas para serem analisados em exames periciais.
Metanol
MP-Procon intensifica fiscalizações contra bebidas adulteradas
O trabalho contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB) e da Vigilância Sanitária de João Pessoa, reforçando a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
Tecnologia
Sefaz-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI)
A Fazenda Estadual da Paraíba já havia disponibilizado outros dois meios de emissão de nota fiscal para o MEI: via Sefaz Virtual, no portal da Secretaria da Fazenda, e nas próprias repartições fiscais, espalhadas nas regiões do Estado.
Em João Pessoa
Distribuidora de suplementos é interditada por irregularidades sanitárias e fiscais
A ação ocorreu em operação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público do Consumidor (MP-Procon) e apoio das Polícias Militar e Civil.
Sefaz-PB
Refis do ICMS pode ser realizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda
O prazo de adesão ao Refis do ICMS segue até o dia 15 de agosto, com pagamento da cota única ou 1ª parcela no dia 29 de agosto.
Operação Cojunta
Quatro lojas e uma fábrica são interditadas em operação do MP-Procon, Sefaz e Agevisa
Estabelecimentos comercializavam produtos naturais com fins terapêuticos sem registro na Anvisa
Contribuintes
Sefaz libera emissão do boleto de IPVA para placas de veículos com final 6
Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo. A primeira é o pagamento em cota única à vista no dia 30 de junho com desconto de 10%.
Imposto
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 5
Para quem parcelou o IPVA dos veículos com finais de placas 3 e 4, vencerá no dia 30 de maio o prazo para pagamento da 3ª e última parcela da placa com final 3 e também a 2ª parcela com final de placa 4.
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