Estados rejeitam reduzir ICMS sobre combustíveis e divergem de Lula

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou nesta terça-feira (17) que os estados não irão reduzir o ICMS sobre combustíveis, contrariando solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada em meio ao debate nacional sobre medidas para conter a alta dos preços.

Em nota, o comitê argumentou que a redução do imposto estadual pode comprometer o financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Além disso, a entidade avaliou que não há garantia de que eventuais cortes tributários resultem em diminuição efetiva no preço final ao consumidor.

“Não há base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população”, afirmou o Comsefaz.

Segundo o grupo, experiências anteriores indicam que reduções de tributos nem sempre são integralmente repassadas ao consumidor, podendo parte do benefício ser absorvida por etapas da cadeia de distribuição e revenda de combustíveis.

A posição dos estados ocorre após o governo federal anunciar, na semana passada, a isenção de tributos como PIS e Cofins sobre o diesel. Na ocasião, o presidente Lula pediu a colaboração dos governadores para ampliar o impacto da medida por meio da redução do ICMS, tributo de competência estadual.

O governo também apresentou outras ações, como aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, concessão de subsídios a produtores e importadores de diesel e reforço na fiscalização de preços. De acordo com o Ministério da Fazenda, a desoneração federal será compensada por medidas fiscais para evitar perda de arrecadação.

O cenário é influenciado pela alta internacional do petróleo, que ultrapassou a marca de US$ 100 por barril, impulsionada por tensões no Oriente Médio. A instabilidade na região, especialmente em áreas estratégicas como o Estreito de Ormuz, tem elevado os custos no mercado global e pressionado os preços dos combustíveis no Brasil.

Fonte: Repórter PB