Busca por "saneamento básico"

Recursos Próprios

Obra do Fossão do Angelim entra na fase final e deve ampliar sistema de esgotamento sanitário em Sousa

De acordo com informações do DAESA, o Fossão do Angelim deverá ser inaugurado em breve e entrar em pleno funcionamento, passando a cumprir papel estratégico dentro do sistema de saneamento básico de Sousa.

05/02/2026 19:08 Ler Matéria

Providências

MP recomenda que Município de Pedras de Fogo aprove Plano de Saneamento Básico

Cópia da recomendação também foi enviada à Procuradoria Jurídica e à Secretaria de Meio Ambiente do Município.

22/01/2026 15:50 Ler Matéria

Prefeita interina

Amanda Silveira vistoria obra de construção de fossão que é fruto de sua ação parlamentar

A obra integra um investimento superior a meio milhão de reais e visa melhorar as condições de saneamento básico, beneficiando diretamente os moradores dos bairros Angelim, Gato Preto e áreas adjacentes

06/01/2026 20:06 Ler Matéria

Intervenção

Em Sousa, com investimento de mais de meio milhão de reais, DAESA inicia construção de fossa séptica com tratamento dos dejetos

A intervenção tem por objetivo melhorar as condições de saneamento básico, beneficiando diretamente moradores do bairro Angelim e Gato Preto.

22/08/2025 14:20 Ler Matéria

Filmes

Programação de julho do Cine Banguê tem estreias nacionais, mostra italiana e sessões com debates

Já as produções ‘Abá e sua banda’, ‘Prédio Vazio’ e ‘Saneamento Básico + Ilha das Flores’ continuam na grade de programação.

01/07/2025 09:30 Ler Matéria

Fiscalizações

TCE e Ministério Público inspecionam escolas na Paraíba para verificar acesso à água potável e saneamento básico

A operação conjunta entre membros dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas busca verificar presencialmente a situação dessas escolas.

02/06/2025 14:30 Ler Matéria

Serviços Essenciais

Estado da Paraíba avança no planejamento do saneamento básico

A iniciativa visa estruturar diretrizes para projetos e serviços, além de facilitar investimentos e financiamentos prioritários para o setor, com base no novo marco do saneamento.

21/05/2025 10:20 Ler Matéria

Medidas

MP recomenda que Município de Puxinanã elabore Plano de Saneamento Básico

Medida é fundamental para obter recursos federais para custear serviços de abastecimento de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais e limpeza urbana.

08/05/2025 14:20 Ler Matéria

Gestão Municipal

João Neto anuncia retomada de obra de saneamento básico em Aparecida

O prefeito expressou sua gratidão pelo empenho e sensibilidade da empresa em atender às reivindicações da gestão municipal para a continuidade desse importante serviço.

01/04/2025 19:57 Ler Matéria

Evento

Seminário sobre saneamento básico reúne técnicos dos TCs e presidente destaca importância do evento

O presidente chegou a citar números preocupantes em relação ao saneamento básico no Brasil, lembrando que, em média, 30 milhões de pessoas não têm acesso à água potável.

11/02/2025 13:40 Ler Matéria

investimentos

João Azevêdo anuncia construção do Hospital da Mulher e Centro Olímpico em Sousa

O programa contempla diversos setores, incluindo infraestrutura, saúde, turismo, e saneamento básico

13/01/2025 13:47 Ler Matéria

Dolo Malo

PF e CGU deflagram Operação para combater fraudes em licitações no MA

Investigação revela esquema de propinas em contrato milionário de saneamento básico em Timon, envolvendo empresários e servidores públicos.

19/12/2024 13:55 Ler Matéria

Documentação

Tribunal de Contas da Paraíba solicita dos prefeitos a legislação sobre saneamento básico

Essa solicitação está em conformidade com a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

30/10/2024 14:35 Ler Matéria

prefeituras

Prefeito apresenta experiências da Prefeitura que fizeram João Pessoa reduzir de 110 para 26 pontos de alagamento

José Dantas, presidente da Abes-PB, disse que, além de temas relativos ao saneamento básico, como o abastecimento de águas

16/05/2024 12:58 Ler Matéria

Medidas

MP, Estado e Famup se reúnem para tratar da universalização do saneamento básico, na PB

Apenas 29 municípios paraibanos cumprem lei e possuem Plano Municipal de Saneamento Básico; atualmente, o abastecimento de água chega a apenas 76% da população do Estado e a rede de esgoto a 32,48% dos paraibanos.

27/02/2024 10:00 Ler Matéria

Justiça

Município de Patos deve realizar obras de esgotamento sanitário em via pública

Já o relator do processo afirmou que o saneamento básico é pressuposto para o pleno gozo dos direitos à moradia, à saúde, à vida e à própria dignidade da pessoa humana.

22/01/2024 14:05 Ler Matéria

PLano Básico

São José da Lagoa Tapada sai da frente e realiza Conferencia sobre plano de Saneamento Básico, e terá acesso a recursos

Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) são instrumentos indispensáveis para a elaboração da política pública de saneamento

08/11/2023 14:42 Ler Matéria

Bom Jesus

Prefeita de Bom Jesus é advertida pela inércia da administrativa sobre plano Municipal de Saneamento Básico

Alerta TCE-PB 01428/23, adverte a Gestora a respeito da não observância do prazo legal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

23/10/2023 14:35 Ler Matéria

Documentação

Prefeitos têm prazo de 15 dias para apresentar ao TCE diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Com essa providência, o TCE-PB procura “resguardar e proteger a aplicação dos recursos financeiros da sociedade mediante a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública”, diz o presidente do Tribunal.

21/06/2023 13:20 Ler Matéria

Online 

Secretário de Desenvolvimento Econômico de Marizópolis participa de reunião com a equipe do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na reunião também participou Gilmar que é Gerente local da Cagepa, é que o mesmo faz parte do comitê fiscalizador do PMSB.

30/05/2023 19:08 Ler Matéria