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Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Repasses
União quita R$ 696 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho
Desde 2016, a União já desembolsou um acumulado histórico de R$ 89,42 bilhões para sanar inadimplências regionais.
Medidas
MP ajuíza ação para obrigar Funesc a sanar irregularidades graves no Espaço Cultural
Vistorias do Corpo de Bombeiros apontam riscos à segurança e à vida dos usuários em caso de incêndio.
Equipamentos
Gervásio Maia acompanha de perto investimentos para sanar falta de água em Catolé do Rocha
Com a conclusão das melhorias na infraestrutura hídrica, o sistema ganhará maior eficiência operacional e capacidade de vazão.
União
Ministério Público destaca parceria para sanar crise e garantir atendimentos em hospital de CG
O governador afirmou que a parceria com a Clipsi será por meio de convênio e que a documentação ainda está sendo formalizada com rapidez, para que os atendimentos materno-infantis voltem de forma imediata à sua normalidade.
bananeiras
MPC aponta falhas graves em leilão de Bananeiras e pede multa ao prefeito Matheus Bezerra
Segundo o parecer do MPC, assinado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo, o prefeito e o leiloeiro responsável não sanaram falhas graves determinadas pelo Acórdão AC2-TC 01419/25
Tribunal de Contas da Paraiba
TCE-PB define uso de recursos do Fundo Especial do Petróleo para previdência em resposta a consulta do prefeito de Marizópolis
O MPC acompanhou integralmente o parecer técnico e reforçou que a medida não se aplica para sanar insuficiências de caixa ou quitar contribuições ordinárias
Termo de Ajustamento de Conduta
Ministério Público e Município celebram TAC para sanar irregularidades em matadouro de Santa Luzia
O Município também se compromete a construir e equipar um novo matadouro em área afastada da zona urbana, no prazo de 365 dias, contados a partir da emissão da Autorização de Início de Objeto (AIO) pela Caixa Econômica Federal.
Pocinhos
Ministério Público ajuíza ação para obrigar município paraibano a sanar irregularidades em escolas
As escolas também foram inspecionadas pelo Corpo de Bombeiros, a pedido do MPPB.
saúde
TCE multa ex-secretário de saúde da PB em R$ 2,7 milhões
No relatório, o conselheiro reiterou que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para sanar as inconformidades
igaracy
Contratação irregular de profissionais de saúde leva prefeito de Igaracy ao TCE
A defesa apresentada pelo gestor municipal conseguiu sanar algumas das falhas apontadas pela unidade técnica do TCE
Trabalho
Defesa Civil Estadual realiza inspeção em municípios atingidos pelas chuvas
As inspeções objetivam atender a solicitações e prestar apoio às coordenações de Defesa Civil dos Municípios, no sentido de sanar eventuais prejuízos à população.
Justiça
Município de Guarabira deve sanar irregularidades em Unidade Básica de Saúde
A decisão foi tomada na Apelação Cível nº 0800902-33.2021.8.15.0181, interposta pelo município de Guarabira.
Transporte
Sinduscon-JP defende construção de ferrovia para desafogar setor de cargas e triplicação de BR
A obra foi acelerada recentemente, mas voltou a ser paralisada e, quando concluída, deverá sanar gargalos de mobilidade.
Justiça
Município de Boa Ventura deve sanar irregularidades em unidades básicas de saúde
Da decisão cabe recurso.
Curso em Agronegócio
SENAR abre inscrição para curso técnico em Agronegócio com 30 vagas para Sousa; saiba como se inscrever; Entrevista
O Curso será ministrado aos sábados no Colégio Papa Paulo VII, antigo ESPAVI com professores treinados, e capacitados pelo SANAR
Liminar
Estado deverá sanar irregularidades em unidades prisionais de Catolé do Rocha
O processo é um desdobramento do Inquérito Civil 017.2014.000373, no qual foi constatada a ocorrência de diversas irregularidades nas unidades prisionais.
Decisão
Justiça atende pedido do MPPB e condena Estado a sanar irregularidades no Presídio de Guarabira
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Medeiros, que atua na Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos.
Procedimentos Cirúrgicos
Opera Paraíba inicia cirurgias de cabeça e pescoço no Hospital de Clínicas de Campina Grande
Para o cirurgião de cabeça e pescoço, Ivo Marques, com a nova especialidade, o Opera Paraíba vem sanar uma demanda historicamente reprimida pelo SUS.
Medidas
Município de Patos deve sanar irregularidades no mercado público da carne
Da decisão cabe recurso.
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