Busca por "retrocesso"
Proteção
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância.
Encontro
Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral
Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado
taxação
Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio
A ampliação do monitoramento incluiu o Pix, um dos meios de pagamento mais populares do país, e transações com cartões de crédito e débito
cajazeiras
Retrocesso no Sertão: Azul reduz voos e compromete desenvolvimento de Cajazeiras
A conexão aérea entre Cajazeiras e Recife é uma rota crucial para integrar o Sertão ao restante do país
Evento
Prefeitura de João Pessoa apoia realização da 23ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Com o tema “Neguemos o retrocesso, votemos por mais representatividade”, a ação quer conclamar a população LGBTQIAPN+ a participar ativamente do processo democrático de direito nas eleições municipais deste ano.
Brasília
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
Evento
MPF promove audiência pública sobre possíveis retrocessos em legislação ambiental estadual de Goiás que põem em risco o bioma Cerrado
Evento ocorreu na sede da Procuradoria da República em Goiás e reuniu representantes do poder público, entidades da sociedade civil, especialistas e acadêmicos
brasília
MPF pede arquivamento de projeto que visa proibir união homoafetiva, alegando inconstitucionalidade e retrocesso
Em nota oficial, a PFDC reforçou que a proibição configuraria uma discriminação, ao estabelecer que pessoas LGBTQIA+ têm menos direitos
Declaração
Lira chama decreto de Lula sobre saneamento de retrocesso
O decreto permite que empresas estatais mantenham contratos sem licitação com municípios, prática que era proibida na legislação anterior.
Texto-base
Gervásio vota contra Medida Provisória que precariza relações de trabalho
Na ocasião, o parlamentar afirmou que a MP 1099 é um retrocesso e ataca os princípios constitucionais.
Mobilização
MPPB apoia manifestação do CNPG contra retrocesso na educação de jovens
A mobilização é pela rejeição da proposta de criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), conforme relatório de autoria do deputado federal Christino Áureo.
Decisão
PL que altera Lei de Improbidade trará retrocessos e impunidade, alertam MPPB, APMP e Conamp
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) estão alertando a sociedade para as ameaças do Projeto de Lei nº 10.887/2018
covid-19
Em ação conjunta, Secretarias de Saúde da PB e de JP intensificam orientação e fiscalização no combate à Covid-19
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, pontuou que a intensificação de fiscalização e orientação é para evitar um retrocesso nas ações de flexibilização no estado
pandemia
Aumento de Casos de Covid-19, e descumprimento da Instrução Normativa, Promotora pede para fechar parte do comércio em Sousa; Vídeo
Raniere foi enfático ao defender a categoria, dando conta que por causa de dois ou três, não se poderia prejudicar um Grupo de quase 900 Empresas que poderiam ser prejudicadas
manifestação
Nota de repúdio da ANA à manifestação da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)
A ANA considera que a posição da ABAR é um retrocesso, movido pelo desejo corporativo de exercer o papel que está sendo delegado à ANA
paraiba
Patrões apresentam proposta de retrocesso à luta dos trabalhadores do Comércio em CG
De acordo com o presidente do Sindicato dos Comerciários, José do Nascimento Coelho, desde que a campanha salarial foi deflagrada,
fome
Volta da fome: reportagem nacional mostra retrocesso de Pombal e cita gestão de Pollyanna como "exemplo de boas práticas"
A gestão da ex-prefeita de Pombal e atual deputada estadual, Pollyanna Dutra (PSB), foi destaque em um uma reportagem especial produzida pela Agência Pública
Entrevista
Haddad diz que pretende fazer “arco de alianças” contra retrocessos
Para ele, há um clima de medo que ameaça a democracia
debate
Sousa-PB: Deputado Luiz Couto palestra sobre o retrocesso dos direitos humanos pós-golpe de 2016
Coroando o ciclo de debates sobre a conjuntura nacional, com parlamentares dos campos popular e progressista da Paraíba, a Frente Brasil Popular de Sousa-PB
Retrocesso
Veja como mais uma manobra do Governo do Estado com associação de delegados está sucateando a Polícia Civil da Paraíba
A Aspol defende a mudança de nomenclatura, mas que o referido cargo seja de Nível Superior
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Destaques
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