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13 resultados encontrados
Operação Restinga III: Polícia Civil cumpre mandados contra o crime organizado na PB Terceira Fase

Operação Restinga III: Polícia Civil cumpre mandados contra o crime organizado na PB

Durante a ofensiva, os agentes saíram às ruas para cumprir um total de 134 mandados de prisão expedidos pela Justiça.

11/09/2026 07:30 Ler Matéria
Operação Restinga II: Polícia deflagra mega-ação contra facção ligada ao Rio Em Cabedelo

Operação Restinga II: Polícia deflagra mega-ação contra facção ligada ao Rio

Para asfixiar o poder econômico do grupo, a Justiça autorizou o sequestro de bens e valores, além da quebra de sigilo telemático dos envolvidos.

06/03/2026 06:30 Ler Matéria
Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de Camboinha Meio Ambiente

Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de Camboinha

Evento reuniu órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais; gravação está disponível no canal do MPF no YouTube

04/11/2025 21:41 Ler Matéria
MPF e SPU discutem com moradores soluções para urbanização sustentável da orla de Camboinha, em Cabedelo Projeto

MPF e SPU discutem com moradores soluções para urbanização sustentável da orla de Camboinha, em Cabedelo

Reunião abordou erosão costeira, regularização fundiária e preservação da vegetação de restinga

10/10/2025 20:14 Ler Matéria
Ministério Público cobra ações de prefeitura paraibana para preservar áreas de restinga e controlar trânsito na areia Em Lucena

Ministério Público cobra ações de prefeitura paraibana para preservar áreas de restinga e controlar trânsito na areia

Medidas incluem a retirada de comerciantes ilegais das áreas de restinga e um maior controle do tráfego de veículos

30/07/2025 18:38 Ler Matéria
Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu foram removidas Ministério Público Federal

Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu foram removidas

Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro

22/07/2025 20:05 Ler Matéria
Ministério Público cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu Recomendação

Ministério Público cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu

Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada

29/05/2025 18:36 Ler Matéria
Após acordo com o MPF, ocupações irregulares em praias de Cabedelo começam a ser retiradas Termo de Ajustamento de Conduta

Após acordo com o MPF, ocupações irregulares em praias de Cabedelo começam a ser retiradas

Medida é parte de esforço para garantir preservação ambiental em áreas de restinga

25/03/2025 20:33 Ler Matéria
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa Na Capital

MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa

Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais

28/01/2025 18:36 Ler Matéria
Ocupações irregulares: acordo busca regulamentar exploração comercial em praias paraibanas Cabedelo

Ocupações irregulares: acordo busca regulamentar exploração comercial em praias paraibanas

Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga

07/11/2024 20:25 Ler Matéria
Jovens desaparecidos são encontrados mortos em área de restinga, na PB Em Cabedelo

Jovens desaparecidos são encontrados mortos em área de restinga, na PB

A Polícia Civil investiga os casos.

12/10/2024 08:00 Ler Matéria
Prefeitura de João Pessoa promove ações de preservação das áreas de restinga Patrimônio ambiental

Prefeitura de João Pessoa promove ações de preservação das áreas de restinga

As áreas de restinga se encontram no ecossistema litorâneo, compondo a área de transição entre o mar e o continente.

28/12/2023 15:00 Ler Matéria
MPF determina instauração de inquéritos para apurar irregularidades em 92 imóveis na beira-mar na Paraíba Cabedelo

MPF determina instauração de inquéritos para apurar irregularidades em 92 imóveis na beira-mar na Paraíba

Investigações envolvem proprietários que não firmaram ou não cumpriram acordos com MPF e ocupam imóveis em área da União ou terrenos originalmente cobertos por restinga

11/07/2023 20:01 Ler Matéria
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