Busca por "responsabilidade fiscal"

Declaração

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.

18/09/2026 16:15 Ler Matéria

Transparência Pública

Aparecida alcança nota máxima na plataforma Turmalina; prefeito João Neto comemora

O prefeito João Neto celebrou o resultado, ressaltando que a nota máxima reflete o empenho da administração com a responsabilidade fiscal e o respeito à população.

08/09/2026 10:55 Ler Matéria

Responsabilidade Fiscal

João Neto destaca aprovação das contas de 2022 e reforça compromisso com a transparência em Aparecida

O prefeito de Aparecida, João Neto, acompanhou nesta sexta-feira a apreciação das contas referentes ao exercício financeiro de 2022 pela Câmara Municipa

07/08/2026 18:39 Ler Matéria

Assistência

Em um ano e meio de administração, prefeitura de Lastro atinge marca de 17 novos carros entregues

De acordo com o chefe do Executivo, a renovação dos veículos reflete uma política de responsabilidade fiscal e busca por parcerias para dar continuidade ao avanço estrutural da cidade.

07/07/2026 10:00 Ler Matéria

Gestão

Bal Lins anuncia quitação do 13º e destaca responsabilidade fiscal da gestão

Bal Lins ressaltou que cumprir o calendário de pagamento é uma prioridade da prefeitura e reforça a estabilidade administrativa do município.

10/12/2025 08:30 Ler Matéria

Encontro

TCE realiza primeira reunião da Comissão de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Estado

O planejamento levará em conta as limitações orçamentárias e fiscais do Estado, bem como a realidade administrativa de cada órgão, sempre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito aos limites de gastos com pessoal.

17/11/2025 15:00 Ler Matéria

triunfo

TCE-PB aprova contas de 2024 da Câmara Municipal de Triunfo e reconhece cumprimento integral da LRF

O colegiado destacou que houve atendimento integral à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) durante o exercício analisado,

23/09/2025 09:18 Ler Matéria

Compromisso

Prefeitura de São Francisco realiza pagamento de julho para servidores

A medida integra a política de responsabilidade fiscal da gestão do prefeito Gerôncio Júnior, que tem priorizado o pagamento em dia como forma de valorização do funcionalismo público.

30/07/2025 13:55 Ler Matéria

Dinheiro no Bolso

Prefeitura de São José de Piranhas antecipa pagamento da folha salarial de março

Essa iniciativa reafirma a política de valorização dos servidores e demonstra o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio financeiro da prefeitura.

17/03/2025 18:15 Ler Matéria

monteiro

TCE-PB julgará denúncia contra a Prefeitura de Monteiro por excesso de contratações e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

O relatório técnico da Auditoria do Tribunal identificou que o crescimento das despesas com pessoal no município foi contínuo ao longo de 2024

10/03/2025 21:17 Ler Matéria

Gestão Eficaz

Prefeitura de São Francisco mantém compromisso e paga os servidores dentro do mês trabalhado

Com essa medida, a administração municipal reafirma sua responsabilidade fiscal e compromisso com os trabalhadores, fortalecendo a confiança no serviço público.

27/02/2025 13:00 Ler Matéria

Parlamentar

Jutay é reeleito para Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa

Jutay afirma estar honrado por liderar a Comissão mais uma vez e destacou o compromisso em zelar pela responsabilidade fiscal diante das decisões.

18/02/2025 16:50 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE-PB determina bloqueia de contas de três Prefeituras e uma Câmara Municipal por falta de envio de balancete

O documento destaca que a falta de prestação de contas compromete a transparência e a responsabilidade fiscal das administrações municipais.

02/01/2025 20:26 Ler Matéria

Assinatura

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

Em nota, governo reafirmou compromisso com responsabilidade fiscal.

31/12/2024 13:15 Ler Matéria

Julgamento

TCE determina bloqueio de contas de Prefeituras e Câmara Municipal por falta de envio de balancete mensal

A medida, prevista na Lei Complementar Estadual n.° 192, de 13 de maio de 2024, visa garantir a transparência e a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos.

03/10/2024 07:00 Ler Matéria

cachoeira dos índios

Contas de 2021 de Cachoeira dos Índios apresentam divergências e irregularidades, diz auditoria, e TCE marca data para julgar

Entre as irregularidades apontadas, destacam-se os gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

09/07/2024 16:16 Ler Matéria

servidores

Ministra alega “responsabilidade fiscal” para justificar negativa de reajuste a servidores

Para 2024, devido a restrições orçamentárias, não está previsto um aumento salarial

17/01/2024 21:23 Ler Matéria

Julgamento

Em Uiraúna, Contas do ex-prefeito Segundo Santiago são aprovadas por unanimidade; TCE faz alerta sobre atual gestão

Ao justificar o voto pela aprovação das contas do ex-prefeito Segundo Santiago, o conselheiro Arnóbio Viana, fez menções positivas à gestão da época, destacando a sua eficiência e responsabilidade fiscal.

19/04/2023 13:35 Ler Matéria

Responsabilidade Fiscal

Governo da Paraíba conquista pelo terceiro ano consecutivo rating AA+ de agência mundial S&P Global Ratings

A nota atesta que o Governo do Estado continua fazendo uma gestão eficiente, com responsabilidade fiscal e capacidade de fazer investimentos com recursos próprios.

18/04/2023 20:23 Ler Matéria

emprego e renda

Sine-JP disponibiliza 135 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira

A demanda ainda será questionada nos órgãos competentes pelo fato  de gerar insegurança jurídica com base da lei de Responsabilidade Fiscal,

10/04/2023 07:34 Ler Matéria