Busca por "requerimento"
Investimentos
Chico Mendes destaca avanço das obras de pavimentação no acesso à Serra do Vital
Ao agradecer pela atenção concedida ao seu requerimento, o parlamentar ressaltou que a melhoria na infraestrutura viária trará mais segurança e qualidade de vida para a população local.
Valorização histórica
Chico Mendes solicita ao Governo da Paraíba revitalização do Açude Grande, em Cajazeiras
O requerimento depende de apreciação na Assembleia Legislativa, e a eventual execução das obras ficará condicionada às providências do Governo do Estado.
requerimento
Vereador George Sucupira propõe uso gradual de Inteligência Artificial nos serviços públicos de Sousa
George Sucupira defende que a implantação seja acompanhada de capacitação dos servidores, critérios de contratação e utilização, gestão de riscos, monitoramento de resultados e supervisão humana
requerimento
Vereador George Sucupira propõe vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente a prédios públicos de Sousa
Na justificativa, George Sucupira argumenta que a medida busca facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos serviços públicos
Providências
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Entrância Final
TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa
O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Crescimento
Programa CNH do Brasil aumenta pedidos de habilitação em mais de 200%
Em nove meses, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados.
No Rio de Janeiro
PF deflagra operação para reprimir fraudes no registro de armas de CACs
A ação investiga um esquema de fraudes em processos de requerimento de armas de fogo, por meio do uso de documentos falsos, repetidos ou incompatíveis com as exigências legais.
Requerimentos
TSE abre julgamento virtual para analisar candidaturas à Presidência da República
A representação aponta a inelegibilidade do candidato até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo referente às eleições de 2024.
Confirmação
Justiça Eleitoral defere candidatura de Lucas Ribeiro ao governo da Paraíba
Enquanto isso, o TSE prossegue na análise dos registros de outros concorrentes. Os postulantes Camilo Duarte (PCO), Cícero Lucena (MDB) e Pedro Coutinho (DC) seguem aguardando o julgamento de seus requerimentos.
Equipamento
IPC de Cajazeiras recebe primeiro provete balístico viabilizado pelo Ncap/MPPB
A demanda de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, consiste no requerimento em juízo de liberação de recursos financeiros provenientes de penas de prestação pecuniárias.
Requerimentos
INSS inicia análise de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio com pagamentos retroativos
Estimado em R$ 11,8 milhões, o programa abrange também filhos e dependentes de mulheres transgênero e proíbe sumariamente que autores ou participes do crime figurem como representantes legais dos menores.
legislativo sousense
Do Código de Postura ao transporte coletivo: George Sucupira mostra força política e atuação no legislativo Sousense
Requerimentos diversos foram apresentados pelo gabinete do vereador no plenário do Legislativo
Obra
Com apoio de Chico Mendes, Cajazeiras conquista verba para modernizar infraestrutura da Rodoviária
O projeto atende a um requerimento do parlamentar, que justificou a necessidade de melhorar as condições de conforto e acessibilidade para o polo regional do Sertão.
Requerimento
Bosco Carneiro solicita extensão de rede de abastecimento de água para comunidades rurais
Para o deputado, a atuação parlamentar deve ser pautada na escuta ativa das bases e na busca por soluções que fixem o homem no campo com qualidade de vida.
Requerimento
Bosco Carneiro solicita melhoria em estrada que liga os municípios de Alagoa Grande e Massaranduba
O parlamentar, que tem forte atuação política na região de Alagoa Grande, protocolou o pedido assim que retornou ao mandato na Casa de Epitácio Pessoa, e explicou a importância da matéria.
cpmi do inss
CPMI do INSS aprova quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva e sessão registra tumulto
O requerimento nº 2.939/2026 foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
Por Unanimidade
Deputado Júnior Araújo tem requerimento aprovado para debater criação da Universidade Federal do Sertão e instalação de reitorias no Alto Sertão
A sessão especial deverá reunir representantes da comunidade acadêmica, entidades de classe, estudantes, empresários, lideranças políticas e a sociedade civil organizada.
Proposta
Requerimento de Chico Mendes impulsiona projeto de tecnologia no Sertão
Para o deputado, o projeto representa um passo estratégico para inserir o município no cenário da economia digital e das profissões do futuro.
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Destaques
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