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Votação
CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária
A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.
Sessão
CSMP homologa duas promoções e duas remoções de promotores de Justiça
Pelo critério de merecimento, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos foi promovido ao cargo de 2º promotor de Justiça de Catolé do Rocha.
Entrância
Conselho Superior homologa mais três remoções de promotores
As votações ocorreram durante a 3ª sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (26/08), na sede do MPPB, em João Pessoa.
Votações
Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça
O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB.
Votação
Conselho Superior homologa remoções e aprova vitaliciamentos
As votações ocorreram durante a 8ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (02/06), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Sessão Ordinária
Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça
As votações ocorreram durante a 6ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (05/05), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Cargos
CSMP homologa remoção de três promotores e autoriza novos editais de vacância
Com as vacâncias nos cargos, o colegiado também autorizou a publicação de novos editais para seu preenchimento, dando prosseguimento à movimentação da carreira no MPPB.
Encontro
Conselho Superior homologa 11 remoções e uma promoção de promotores de Justiça
Durante os dois anos de mandato, os atuais conselheiros julgaram 150 editais de promoção e remoção e atuaram em mais de 32 mil procedimentos.
Sessão Ordinária
CSMP homologa três promoções e duas remoções
As homologações ocorreram durante a 16ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (07/10). Também foi aprovada resolução sobre substituição de procuradores.
Sessão
CSMP homologa cinco promoções e duas remoções para 3ª entrância
Também foi autorizada a publicação de editais de remoção e promoção e homologado o vitaliciamento de seis promotores de Justiça.
Interesse Público
Ministério Público Federal trabalha para garantir direitos de famílias que vivem às margens da BR-040
Decisões judiciais determinaram a demolição dos imóveis, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu por entender que as ordens de demolição violam determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê regime de transição em remoções coletivas.
Decisão
Conselho Superior homologa sete remoções de promotores de Justiça
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Em João Pessoa
CSMP homologa promoções a procurador de Justiça e a cargos da 3ª entrância e mais quatro remoções
A aprovação ocorreu durante a 3ª sessão ordinária do CSMP, ocorrida da sala de sessões da sede do MPPB, em João Pessoa.
Ministério Público da Para´ba
Membros do MPPB discutem projeto de lei que modula regra de remoções
Na abertura da reunião, o procurador-geral ressaltou o diálogo que tem buscando com toda a classe desde a questão da elevação de entrâncias.
Melhorias na infraestrutura
Prefeitura retoma Plano de Remoções na Comunidade São Rafael e garante assistência às famílias
Por causa desse trabalho, uma casa próxima à remoção será desocupada temporariamente por uma questão de segurança. A família desse imóvel vai receber toda assistência da Prefeitura.
Sessão Ordinária
Conselho Superior homologa 11 promoções e cinco remoções de promotores de Justiça
O Conselho também aprovou a minuta de resolução que altera a redação do § 4º, do art. 88, da Resolução CSMP nº 01/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
justiça federal
Vara da Justiça Federal em Sousa tem mudança de Magistrado
Remoções passam a ter efeito a partir da próxima segunda-feira(16)
Policiamento
Polícia realiza operação Moto Segura, para fiscalização de trânsito e prevenção de crimes
Foram lavrados 35 Autos de infração de trânsito, e 22 remoções de veículos irregulares para o Pátio do DETRAN
Abordagens
Policiais da 5ª CPTran realizam “blitz” em Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha; Veja
Resultados: 6 remoções de veículos; 1 acidente com vítima lesionada em Catolé do Rocha; 20 notificações (multas); 45 veículos abordados.
Decisão
Remoções compulsórias: Sindojus-PB recorrerá de decisão do CNJ
Benedito lembrou que além do Pedido de Providências, Mandados de Segurança já foram impetrado no mesmo sentido.
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