Viver com medo de perder a casa. Esta semana, o programa Interesse Público (IP) começa com uma reportagem que mostra a situação de dezenas de famílias que moram em imóveis construídos às margens da BR-040, principal ligação entre o município de Petrópolis (RJ) e Juiz de Fora (MG). Decisões judiciais determinaram a demolição dos imóveis, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu por entender que as ordens de demolição violam determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê regime de transição em remoções coletivas.

Meio Ambiente - Oito anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a região norte do Espírito Santo ainda sofre com as consequências. Nosso repórter conversou com pescadores artesanais diretamente atingidos na Vila de Santa Cruz, às margens da foz do Rio Piraquê-Açu, no município de Aracruz. Eles contam que a água contaminada atingiu o turismo e a pesca na região. Após ação do MPF, a Justiça definiu que as empresas Vale e BHP Billiton destinem R$ 10,3 bilhões para ações de reparação às comunidades de Aracruz, Linhares, São Mateus e Serra, de Nova Almeida até Conceição da Barra.

Em Alagoas, os moradores da região de Flexais, na capital Maceió, sofrem com as consequências de outro desastre socioambiental: o Caso Braskem. Cinco anos depois do afundamento de bairros, as comunidades relatam que devido ao ilhamento da região, aumentaram sensação de insegurança e a ocorrência de assaltos. Recomendação conjunta pede o restabelecimento do serviço de segurança pública adequado, contínuo, regular e eficiente.

Patrimônio cultural - Em Manaus, o Ministério Público Federal assinou um termo de compromisso para proteção do patrimônio histórico existente na comunidade Nova Vida, na zona Norte do município. O acordo abre caminho, também, para a regularização fundiária da comunidade indígena que vive há anos no local, que é também um sítio arqueológico. Os achados no local mostram que a ocupação indígena era mais complexa e ocorria de maneira mais afastada de rios, como se acreditava.

Direitos do Cidadão - Mutirão de promoção de cidadania e expedição de documentos que garantem o acesso a serviços públicos: esta foi a 2ª edição do Mutirão da Cidadania PopRuaJud, promovido pela Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), realizado para atender a população em situação de rua em Florianópolis. 

Onde assistir - O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube. O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em colaboração com as Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país e em parceria com a Set Produções.