Busca por "ministério público federal"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Medida
STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte
Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.
Resgate VI
Operação liberta 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Patos
As inspeções contaram com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Proposta
Raniery Paulino solicita ao Ministério Público Federal a reativação da unidade do MPF em Guarabira
A proposta foi protocolada com o objetivo de restabelecer a estrutura de atendimento da instituição na região, considerada estratégica por concentrar serviços públicos e atender diversos municípios circunvizinhos.
Ministério Público Federal
MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos
Donos da Noite
Força Tarefa desarticula rede interestadual de tráfico humano no interior da Paraíba
Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos em três estados por força-tarefa, composta pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, contra o tráfico de pessoas e o trabalho análogo à escravidão
assembleia legislativa
ALPB debate demarcação de terras indígenas no Litoral Sul
O deputado estadual Branco Mendes comentou os desdobramentos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2022
Ministério Público Federal
Agevisa e Procon-PB farão visitas técnicas para assegurar direito de idosos a remédios gratuitos
O objetivo central da reunião foi a correção de possíveis falhas de informação que vinham impedindo o atendimento de idosos em farmácias, sob a exigência indevida da nova identidade.
Denúncias
MP abre inquérito para investigar descontos salariais suspeitos na Prefeitura de Patos
Devido à possibilidade de uso de recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado para acompanhar o caso.
Ministério Público Federal
Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
Meio Ambiente
Ministério Público Federal divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres
Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa
Outubro Rosa
Câncer de mama: Ministério Público Federal participa de evento no MPT em Campina Grande sobre conscientização e enfrentamento
Procuradoras regional da República e dos Direitos do Cidadão representaram o MPF no evento
Recomendação
Ministério Público Federal acompanha medidas para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, na Paraíba
Após recomendação, Cagepa e prefeituras de Cabedelo e João Pessoa realizam mapeamento de áreas críticas e planejam intervenções para solucionar a contaminação
Ministério Público Federal
Comitê do Preamar alerta para risco de destruição da faixa de areia na Praia do Seixas, em João Pessoa
Em reunião no MPF, especialistas rejeitam proposta da prefeitura para a Praça do Sol Nascente e defendem recuo maior como alternativa segura
Na Capital
Ministério Público Federal fiscaliza acessibilidade no aeroporto de João Pessoa
Órgão cobra uso preferencial das pontes de embarque e aquisição de equipamentos adequados para passageiros com dificuldade de locomoção
Ministério Público Federal
Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu foram removidas
Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro
Concursos
Ministério Público Federal abre prazo para instituições de ensino celebrarem convênios de estágio
Convite representa uma oportunidade para as instituições de ensino que desejam integrar seus alunos ao programa de estágio do órgão na Paraíba
MPF
Ministério Público Federal denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do Nordeste
Organização criminosa obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios para idosos inexistentes no RN, na PB, no CE e no PI
No Maranhão
Ministério Público Federal obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC
Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos
Operação Outside
Ministério Público Federal denuncia três pessoas por corrupção e advocacia administrativa em obras municipais de Patos
Ação penal revela esquema de propinas entre empresários e servidora municipal, que recebia pagamentos com codinomes “beijos” e “cheiros”
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Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Destaques
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Artigos
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