Conselho Superior homologa remoções e aprova vitaliciamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou três remoções para promotorias de entrância final e referendou a publicação de mais cinco editais de remoção. As votações ocorreram durante a 8ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (02/06), na sede do MPPB, na Capital paraibana. Também foram apreciados cinco vitaliciamentos de promotores de Justiça.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

O CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim ao cargo de 63º promotor de Justiça de João Pessoa, que tem atribuições. por distribuição, com abrangência em todo o Estado, nos feitos que apurem

crimes contra a ordem tributária que tramitam nas Varas Regionais do Juízo de Garantias; e por distribuição, com abrangência em todo o Estado, em procedimentos que apurem infração penal contra a ordem tributária. Ela obteve 540,37 pontos. A lista foi integrada ainda pela promotora Edivane Saraiva de Souza, que obteve 538,96 pontos.

Também foi homologada a remoção do promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação, com acompanhamento desta até seu final julgamento.

O Conselho Superior homologou ainda a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Raniere da Silva Dantas, para o cargo de 3º promotor de Justiça de Santa Rita, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações.

Vitaliciamentos

Ainda na sessão, o CSMP apreciou o processo de vitaliciamento dos promotores de Justiça Wander Diógenes de Souza, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, Yuri Givago Araújo Rodrigues, Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes e Vanessa Bernucci Pistelli. A Corregedoria-Geral se manifestou favoravelmente aos vitaliciamentos destacando que cumpriram todos os requisitos, tendo sido aprovados por unanimidade.

Também foram apreciados dois pedidos de alteração no Quadro Geral de Antiguidade do MPPB feitos pelos promotores de Justiça Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas e Caio Rodolfo Ramos Imamura para que fosse incluído o tempo de serviço como promotor em outros Ministérios Públicos. O relator dos procedimentos foi o conselheiro Glauberto Bezerra, que votou pelo indeferimento dos pedidos, uma vez que a averbação dos períodos foi formalizada após a publicação da lista. O voto foi seguido pelos demais conselheiros.

Por fim, foram referendados cinco editais de remoção aos cargos de promotor de Justiça de São Bento, de Boqueirão e de São João do Rio do Peixe e aos cargos de 1º e 3º promotores de Itaporanga.

Fonte: Repórter PB