Busca por "regime"
Em Solânea
Polícia Civil cumpre mandado de prisão definitiva contra condenado por estupro de vulnerável
O condenado foi sentenciado a 20 anos de reclusão, em regime fechado. A condenação já transitou em julgado, não sendo mais cabível recurso.
Detenção
Homem condenado por crime contra o sistema financeiro é preso pelo 14º BPM em Sousa
A ordem de prisão é fruto de uma condenação definitiva proferida pela Justiça. O apenado possui uma pena remanescente de quatro anos e dois meses de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial semiaberto.
jornada de trabalho
Escala 6x1, 7x7 ou 14x14? Setor mineral defende jornadas adaptadas a cada operação
Azevedo também menciona o regime dos trabalhadores embarcados da Petrobras como exemplo de escala diferenciada já consolidada no Brasil
Mandado de Segurança
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
Durante Abordagem
Força Tática cumpre Mandado de Prisão por Homicídio no Centro de Sousa
O mandado determinava a regressão cautelar do regime prisional para o fechado, em decorrência de condenação pelo crime de homicídio.
Desordem e embriaguez
Homem em regime semiaberto é levado à Colônia Penal após causar confusão e ameaças em Sousa
Conforme a PM, o suspeito cumpria pena em regime semiaberto e não utilizava tornozeleira eletrônica.
Novo Prazo
Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro
O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.
Após Petição
Moraes concede regime semiaberto a ‘Débora do Batom’, condenada pelos atos de 8 de Janeiro
A progressão atende a um pleito apresentado pela defesa em maio.
Vencedora
Aos 91 anos, uiraunense Luiza Erundina é eleita para a Alesp e marca feito histórico em São Paulo
Embora tenha consolidado seu domicílio eleitoral em solo paulista após mudar-se do Nordeste no período do regime militar, a trajetória de Erundina mantém raízes na Paraíba.
Voto Livre
MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana
Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.
Ação
DRF captura homem de 28 anos que voltou a traficar após conseguir progressão de regime
Diante da nova regressão cautelar e do mandado expedido pela Justiça, os policiais civis efetuaram a captura do foragido.
Unidade Hospitalar
Hospital Edson Ramalho atende quase 500 pacientes durante final de semana
O atendimento em regime de porta aberta permite que a unidade receba pacientes que necessitam de assistência de urgência e emergência todos os dias.
Manifestação
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Parecer
Fachin dá cinco dias para PGR se posicionar sobre solturas nos casos Master e INSS
O impasse gerou desdobramentos regimentais no tribunal, incluindo um pedido de investigação contra o relator originário formulado por Alexandre de Moraes.
Julgamento
TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023
Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.
são josé de piranhas
TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários
Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas
Ocorrência
Homem é preso pela Polícia Militar durante diligências no Sertão
O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determina a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena.
Tributação
Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça
Reforma tributária antecipou escolha de regime em quatro meses
Encontro
TCE-PB, MEC e Governo do Estado reúnem gestores para discutir Direito, Cultura e Controle e a Política Nacional Aldir Blanc
O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos.
Economia
Mudança: prazo para pedir ingresso no Simples Nacional é setembro deste ano
Donos de microempresa ou de pequena empresa devem ficar atentos. As regras para escolher o regime de tributação mudaram
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