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daesa

MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor

Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021

16/10/2026 09:37 Ler Matéria

Recomendações

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo

O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.

01/10/2026 13:00 Ler Matéria

Voto Livre

Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção contra prática na Paraíba

Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam divulgação de material preventivo.

08/09/2026 15:30 Ler Matéria

joca claudino

Entre ressalvas e recomendações, TCE aprova gestão de Joca Claudino e impõe multa de R$ 2 mil ao prefeito

A análise ocorreu no Processo TC nº 02529/25. Durante a instrução, a Auditoria do TCE identificou problemas relacionados a créditos adicionais

20/08/2026 09:13 Ler Matéria

Providências

Santa Rita e Cruz do Espírito Santo devem coibir fogos com estampido e fogueiras, no São João, recomenda MP

As recomendações foram expedidas pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.

22/05/2026 11:20 Ler Matéria

Informação e proteção

Projeto de lei baseado em recomendações do MPF, MPPB e DPE propõe qualificar cobertura jornalística sobre violência contra a mulher

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca orientar comunicação responsável e reforçar medidas de proteção às vítimas

11/03/2026 20:32 Ler Matéria

SUS

Programa Mais Médicos cresce 99% e amplia acesso à Atenção Primária em 4,5 mil municípios brasileiros

O número de profissionais passou de 13,7 mil para 27,3 mil entre 2023 e 2025 e alcança todos os Distritos Indígenas, com ações de gestão alinhadas às recomendações dos órgãos de controle

24/12/2025 17:10 Ler Matéria

Recomendações

MP recomenda medidas à Federação de Futsal para coibir atos violentos e antidesportivos

O objetivo é garantir um ambiente esportivo seguro, saudável e adequado ao desenvolvimento regular do público infantojuvenil.

17/11/2025 18:25 Ler Matéria

Recomendações

Bebida adulterada: CAO Consumidor orienta promotores a recomendarem fiscalizações

De acordo com o coordenador do CAO do Consumidor, procurador Sócrates Agra, o material tem como base a Nota Técnica nº 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

07/10/2025 16:30 Ler Matéria

Medidas

Ncap recomenda medidas para regularizar funcionamento de guardas em Sousa e em mais 10 municípios

Segundo a promotora Cláudia Bezerra, o NCAP instaurou procedimentos administrativos para fiscalização de 89 municípios que teriam guarda municipal em funcionamento.

27/08/2025 15:15 Ler Matéria

Orientações

TCE emite recomendações e orientações sobre a Reforma Tributária: o que os municípios precisam saber

Essas mudanças terão reflexos significativos nas finanças municipais, exigindo atenção e adequação por parte das administrações.

12/08/2025 16:45 Ler Matéria

Recomendações

Ministério Público recomenda medidas para melhorar atuação da Polícia Civil, em Pedras de Fogo

A PC tem 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar a Promotoria de Justiça sobre o acatamento espontâneo das medidas recomendadas.

03/07/2025 19:09 Ler Matéria

Recomendações

Vigilância Sanitária orienta sobre higiene de motéis e restaurantes para celebrar Dia dos Namorados

Para maior segurança no momento da alimentação, a Vigilância Sanitária orienta que o consumidor dê preferência a restaurantes que disponibilizam álcool em gel e sigam boas práticas de manipulação.

11/06/2025 07:30 Ler Matéria

Atenção

Agevisa orienta população sobre como promover o consumo seguro de alimentos na Semana Santa

É essencial que os consumidores e os estabelecimentos comerciais sigam fielmente as recomendações de boas práticas de manipulação, armazenamento e preparo desses alimentos para garantir a segurança alimentar e evitar riscos à saúde.

17/04/2025 16:30 Ler Matéria

Itaporanga

Prefeitura de Itaporanga tem licitação aprovada, mas TCE-PB aponta falhas e reforça recomendações

Na sessão da 1ª Câmara, ocorrida em 27 de fevereiro de 2025,

24/03/2025 10:02 Ler Matéria

Irregularidades

Município de Pocinhos atende pedidos do MPPB e interdita Comunidade Terapêutica

Mueller explicou que solicitou ao Corpo de Bombeiros, aos centros de Referência em Assistência Social (Cras/Creas) e às secretarias municipais de Assistência Social e da Saúde a realização de vistorias no estabelecimento.

25/02/2025 15:30 Ler Matéria

Julgamento

TCE julga regulares as contas do Tribunal de Justiça, Aesa e de mais quatro prefeituras municipais

Nas recomendações sobre as contas da Aesa-PB, destacou-se a concessão de um prazo de 180 dias para que o Governo do Estado promova a regularização do quadro funcional da agência.

19/02/2025 13:45 Ler Matéria

Providências

Promotoria de JP cobra mudança de nomes de ruas e bairros que homenageiam ditadores

Medida quer garantir o cumprimento de recomendações feitas pelas comissões Nacional e Estadual da Verdade e que visam à implementação de política pública de direito à memória das vítimas de violações de direitos humanos, durante a Ditadura Militar.

31/01/2025 09:40 Ler Matéria

Encontro

Governo do Estado, MPF, MPPB e DPE lançam recomendações para ética na comunicação e publicidade sobre violência contra a mulher na Paraíba

O evento contou com a presença de jornalistas e representantes diversos órgãos, instituições e movimentos sociais, e reafirmou o compromisso das instituições públicas em promover uma sociedade mais justa, igualitária e ética.

11/12/2024 06:30 Ler Matéria

Medidas

Na Paraíba, recomendações buscam ética na comunicação sobre violência contra a mulher

Medidas recomendadas pelo MPF, pelo MPPB e pela Defensoria Pública posicionam a mídia como protagonista na luta contra a violência de gênero

10/12/2024 20:13 Ler Matéria