Busca por "proteçao de dados"

curso

TCE-PB promove curso sobre proteção de dados e uso responsável de Inteligência Artificial

A formação será ministrada pela especialista Cecília de Amorim Barros Ramalho, que abordará aspectos relacionados à proteção de dados pessoais,

20/06/2026 15:04 Ler Matéria

Projeto

AL aprova prevalência de laudo médico de pessoa com deficiência em concursos públicos

As denúncias serão registradas, analisadas e, quando pertinentes, encaminhadas aos órgãos competentes responsáveis pela manutenção, adaptação ou fiscalização do equipamento público denunciado, garantida a proteção de dados do denunciante.

04/02/2026 15:15 Ler Matéria

Compromisso

MPF confere proteção especial ao tratamento de informações de crianças e adolescentes

Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público

30/04/2025 19:13 Ler Matéria

Ações

Governo da Paraíba promove treinamento on-line para servidores do estado sobre LGPD

A iniciativa faz parte das ações para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados do Estado.

06/02/2025 13:40 Ler Matéria

Proteção de dados

Secretaria Municipal de Saúde alerta para possíveis golpes usando o nome do CNES

Ressaltamos que não solicitamos e nem fornecemos nenhum dado da nossa base para esses fins e não há custos financeiros para os serviços oferecidos pelo setor CNES.

30/12/2024 13:45 Ler Matéria

Conquista Internacional

Programa Paraíba sem Fronteiras celebra a formatura de 18 estudantes no Reino Unido

Os cursos incluíram desde as práticas pedagógicas voltadas para o desenvolvimento infantil até a utilização de tecnologias avançadas no setor agrícola e a proteção de dados e sistemas em um mundo cada vez mais digital.

06/12/2024 16:30 Ler Matéria

A partir do dia 28

Qualifica João Pessoa lança novos cursos online e gratuitos durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Entre os novos cursos que serão lançados, destacam-se: Capacitação em Recolocação Profissional; Capacitação em Psicologia Educacional; Capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados; Operador de Caixa e Agente de Turismo.

26/11/2024 14:20 Ler Matéria

Relatório

MPF atende a 66% dos requisitos estabelecidos pelo CNMP para promoção da proteção de dados pessoais

Relatório de Conformidade destaca o progresso na implementação de Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais

02/10/2024 20:22 Ler Matéria

Reconhecimento

Excelência em compras públicas rende certificado ao Creci-PB

Nesse contexto, o Regional paraibano foi um dos primeiros do País a implementar a Lei Geral de Proteção de Dados e a tornar regular o acompanhamento de todas as medidas adotadas mediante Comitê interno.

24/04/2024 14:40 Ler Matéria

Planejamento

Cofeci uniformizará procedimentos para proteção de dados no Sistema

O encontro contou também com a participação do superintendente, Gean Silva.

10/02/2023 14:40 Ler Matéria

Documento

PGJ cria Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do MPPB

O documento também definiu a estrutura do novo órgão e suas incumbências, regulamentou as atribuições do encarregado pelo tratamento de dados, dentre outras providências.

26/10/2022 17:30 Ler Matéria

Ministério Público

CNOMP orienta e Ouvidoria do MPPB reafirma proteção de dados de cidadãos

Para o colegiado, é fundamental a orientação acerca da recepção, tratamento e encaminhamento das manifestações anônimas e das hipóteses de sigilo ou acesso restrito de demandas sensíveis.

26/09/2022 17:36 Ler Matéria

Norma

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com vitórias e desafios a cumprir

Em vigência há apenas dois anos, a LGPD foi garantida na Constituição, ganhou órgãos de fiscalização e integração com a sociedade, mas ainda necessita de mais regulamentação.

24/09/2022 05:40 Ler Matéria

Obrigatoriedade

Cartórios Extrajudiciais têm 180 dias para se adequarem à Lei de Proteção de Dados

O documento da Corregedoria Nacional define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. O objetivo é que o provimento imprima mais transparência às atividades de tratamento.

16/09/2022 14:30 Ler Matéria

Proteção de Dados

Com multa milionária, alcance da LGPD é ampliado para microempresas e startups

Ele externou a preocupação com a desinformação e falta de seriedade que ainda existe no trato da questão.

25/02/2022 15:43 Ler Matéria

Evento

Congresso Internacional de Proteção de Dados tem inscrições gratuitas

Atualmente, os dados pessoais são considerados o motor que move a economia, possuindo um considerável valor econômico no mercado

22/09/2021 13:58 Ler Matéria

Apresentação

Creci-PB avança na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Rômulo Soares destacou ainda que isso legitimará ainda mais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba quanto ao cumprimento da referida Norma

13/09/2021 16:36 Ler Matéria

Órgão

Creci-PB promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão é composta ainda por Antony Marinho Soares, Maria Erica de Lima Araújo, Lucas Artur Viana, Valdeci Rodrigues da Silva, Gyezy da Silva Severo e Sinaria Saturnino das Neves.

09/09/2021 16:20 Ler Matéria

Anúncio

Divulgada composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Gambogi foi um dos palestrantes do Fórum de Debates CNT “LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei”, realizado em outubro de 2020

13/08/2021 15:32 Ler Matéria

Vigor

Sanções relativas a LGPD já podem ser aplicadas

Maranhão explica que essa orientação da ANPD não exclui a aplicação de multas resultante de denúncias.

03/08/2021 14:42 Ler Matéria