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Determinação

Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

06/10/2026 14:30 Ler Matéria

Economia

Movimentação das bets cai R$ 652 milhões por dia após proibição

Governo orienta apostadores a retirar recursos até segunda-feira

02/10/2026 18:09 Ler Matéria

Economia

Número de transações com Pix caem 10% após proibição de bets

Movimentação de valores recuou 15,5% nos dias seguintes à medida

29/09/2026 19:16 Ler Matéria

Determinação

TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro

O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.

18/09/2026 10:40 Ler Matéria

Decisão

Justiça do Trabalho condena Hytalo Santos por assédio e trabalho degradante a ex-seguranças

De acordo com as ações trabalhistas, os ex-funcionários relataram episódios de toques físicos não consentidos por parte do influenciador, proibição do uso dos banheiros da residência e salários incompatíveis com as funções exercidas.

27/08/2026 09:10 Ler Matéria

Prazo

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar.

04/08/2026 15:50 Ler Matéria

Decisão

Justiça mantém proibição de torcidas organizadas para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz

A Justiça também validou o bloqueio temporário na venda de ingressos atrelado aos CPFs de dirigentes e membros cadastrados da organizada pernambucana.

03/08/2026 16:55 Ler Matéria

Prevenção

MP atua para garantir cumprimento de lei que amplia medidas de segurança em condomínios, na PB

A lei também proíbe que crianças permaneçam sozinhas nas áreas de uso comum dos condomínios e exige a afixação de cartazes orientando os moradores sobre os cuidados necessários e alertando para essa proibição.

22/07/2026 11:20 Ler Matéria

Proibição

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições.

30/06/2026 08:20 Ler Matéria

Comemoração Combina com Respeito

Governo da Paraíba lança campanha para conscientizar população sobre proibição de fogos com barulho

Além de apresentar a identidade visual da campanha, foi lançado um vídeo que chama a atenção para os problemas causados pelo barulho dos fogos. Também foram anunciadas blitzes educativas e ações de fiscalização.

15/06/2026 20:20 Ler Matéria

Decisão

Anvisa mantém veto a lotes antigos da Ypê, mas libera comércio de produtos fabricados recentemente

Na ocasião, o órgão alertou para o risco de contaminação microbiológica.

15/06/2026 10:00 Ler Matéria

Lei Ordinária nº 13.235/2024

Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente orientam comerciantes sobre proibição de fogos com estampido em Patos

A iniciativa teve como objetivo orientar os comerciantes sobre a Lei Ordinária nº 13.235/2024, que proíbe a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado da Paraíba.

12/06/2026 20:32 Ler Matéria

Ação 0802886-75.2026.8.15.0731

MP ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito

Promotoria requer liminar para determinar embargo da obra, proibição de comercialização e da expedição de “Habite-se”, além de danos morais coletivos de R$ 5 milhões.

29/05/2026 13:15 Ler Matéria

Normas

MP recomenda proibição de fogos com estampidos e fogueiras em sete municípios da Paraíba

As prefeituras também devem utilizar seus canais oficiais de comunicação para dar ampla divulgação sobre as restrições à população.

27/05/2026 16:00 Ler Matéria

Providências

Promotoria de Bananeiras celebra TAC com sete municípios para disciplinar festejos juninos

Dentre as principais obrigações assumidas pelos gestores e empresa está a observância da legislação ambiental, sobretudo em relação à proibição de emissão de poluição sonora.

18/05/2026 16:30 Ler Matéria

Proibição

Anvisa suspende xaropes com risco cardíaco e apreende medicamentos contra câncer por suspeita de irregularidade

As medidas visam proteger a saúde da população e evitar o consumo de produtos potencialmente perigosos ou irregulares.

27/04/2026 18:18 Ler Matéria

Bayeux

Acórdão aponta sobrepreço e determina ressarcimento de R$ 68 mil a ex-prefeita em Bayeux

Com a condenação, foi determinada a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de seis anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período

07/04/2026 17:24 Ler Matéria

Decisão

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área.

02/04/2026 15:40 Ler Matéria

Audiência

Reunião do MP define medidas de ordenamento do Maior São João do Mundo, em CG

Entre as medidas previamente acertadas estão a proibição do uso de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico de alto impacto sonoro por parte dos organizadores do evento e de grupos musicais.

20/03/2026 11:00 Ler Matéria

Medida

PRF estabelece restrições de tráfego durante o Carnaval para veículos de grande porte em rodovias de pista simples na PB

A proibição de trânsito aplica-se a veículos ou Combinações de Veículos de Carga (CVC), como bitrens e cegonhas (CTV/CTVP), mesmo que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

02/02/2026 16:20 Ler Matéria