
12/06/2026 às 20:32
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patos, realizou, na manhã desta sexta-feira (12), uma ação educativa voltada aos comerciantes que atuam na venda de fogos de artifício no município.
A iniciativa teve como objetivo orientar os comerciantes sobre a Lei Ordinária nº 13.235/2024, que proíbe a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado da Paraíba.
Durante a ação, as equipes reforçaram a importância do cumprimento da legislação, que busca reduzir os impactos causados pelo excesso de ruído, especialmente para idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, grupos que costumam ser mais afetados pelos estampidos.
Segundo os órgãos envolvidos, além de promover a conscientização, a atividade teve caráter preventivo, contribuindo para que comerciantes e a população estejam informados sobre as regras em vigor e os benefícios da utilização de fogos sem emissão de ruídos intensos.
Fonte: Repórter PB
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