Busca por "programa nacional"
Desastres Ambientais
TCE notifica nove prefeituras paraibanas a integrarem programa nacional contra eventos climáticos
O propósito, em âmbito nacional, é o da preparação dos municípios brasileiros para o enfrentamento desses graves problemas.
Reunião
TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública
A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.
Informações
TCE alerta gestores para prazo de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
A orientação foi reforçada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício Circular nº 31/2026-GAPRE, encaminhado aos gestores estaduais e municipais.
Na Paraíba
TCE prorroga prazo para autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2026
O Tribunal reforça que a aferição deve ser realizada por servidor formalmente designado pela unidade gestora, sendo recomendável que a responsabilidade fique sob a coordenação da Controladoria Interna ou órgão equivalente.
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Mobilização torna 2026 o Ano do Pescado na Alimentação Escolar no Brasil
Acordo entre FNDE, MEC e MPA incentiva inclusão do pescado no Programa Nacional de Alimentação Escolar, fortalece pesca artesanal e amplia oferta de alimento nutritivo nas escolas públicas
Documentação
Gestores têm até 19 de junho para cumprir etapa do Programa Nacional de Transparência Pública 2026, alerta TCE
A avaliação dos portais resultará em índices que variam de 0 a 100%, classificando os entes públicos em níveis de transparência, que vão desde “diamante”, para os mais bem avaliados, até níveis inferiores, conforme o desempenho obtido.
Medida Provisória
Governador Lucas Ribeiro adere a programa nacional e subsidia diesel para reduzir custos e apoiar economia
A decisão de adesão partiu de uma determinação direta do governador, considerando o peso do transporte rodoviário na economia.
Alimentação
Congelar verba para merenda entre 2017 e 2022 foi catastrófico, diz presidenta do FNDE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estava havia seis anos sem reajuste
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar
Réus terão que ressarcir o dano e pagar multa por desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Transformação digital
Cícero Lucena firma adesão de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação
A iniciativa vai garantir à Capital paraibana o acesso a um portfólio com mais de 30 soluções voltadas à transformação digital, modernização das compras públicas e capacitação de servidores municipais.
Na Capital
Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa
Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Encontro
Saúde da Paraíba inicia curso de multiplicadores para fortalecer a Atenção Primária
A iniciativa faz parte do Proadi-SUS, programa nacional que visa qualificar profissionais de saúde em todo o país.
Prazo
TCE-PB prorroga até 30 de junho o prazo para responder questionário do Programa Nacional de Transparência Pública
A prorrogação atende à recomendação da Assessoria Técnica do Tribunal e tem como objetivo oferecer mais tempo para a realização da autoavaliação dos Portais de Transparência.
Imunizações
Saúde da Paraíba intensifica vacinação nas escolas para atualizar caderneta de crianças e adolescentes
A campanha segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ocorre em todo o País, no período de 1º de abril a 31 de maio.
Preparativos
TCE mobiliza gestores para 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos entes governamentais por meio de critérios padronizados.
Na Paraíba
Saúde promove Capacitação para Tratamento do Fumante para profissionais da 1ª Macrorregião
O objetivo é fortalecer o tratamento do fumante e estimular a expansão do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) nos municípios.
Proposta
Wilson Santiago propõe Projeto de Lei com criação de Programa Nacional para Doação de Cadeiras de Rodas
A proposta é direcionada aos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal ou que ganhe até um salário mínimo, buscando assegurar o direito à mobilidade e à inclusão social aos mais carentes em todo o país.
Programação Semanal
Rede Municipal de Saúde garante prevenção com todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização
Os pontos móveis estão localizados no Home Center Ferreira Costa, no Shopping Sul e no Shopping Tambiá.
'Mamães protegidas'
Prefeitura orienta sobre a importância da vacinação de gestantes e puérperas
Há também as recomendações estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e indicações médicas, baseadas em evidências técnico-científicas.
Cuidado acessível
Prefeitura reforça a importância da prevenção no Dia Nacional da Vacinação
O Programa Nacional de Imunização (PNI) é, hoje, parte integrante do Programa da Organização Mundial da Saúde (OMS), com parcerias estabelecidas junto à Unicef e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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