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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.
MP-Procon encontra produtos vencidos e 84 extintores irregulares durante fiscalização em supermercados
Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.
MP-Procon autua cinco supermercados em Patos após encontrar produtos vencidos e outras irregularidades
A iniciativa tem como finalidade fortalecer a proteção dos consumidores, assegurar o cumprimento da legislação consumerista, prevenir práticas irregulares e promover a melhoria das relações de consumo em todo o Estado.
MP-Procon autua supermercado de Conde por comercialização de produtos vencidos e impróprios ao consumo
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação fiscalizatória é essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos consumidores.
Postos em João Pessoa são alvos de força-tarefa contra preços abusivos e produtos vencidos
As sanções previstas incluem multas pesadas e, em casos de reincidência ou gravidade extrema, a suspensão temporária das atividades.
Fiscalização do MP-Procon e Agevisa interdita estabelecimento, no Conde
No âmbito da vigilância sanitária, foram identificados produtos vencidos, alimentos mal acondicionados e sem rastreabilidade, além de frutos do mar sem identificação de procedência ou validade.
Polícias Militar e Civil e Agevisa apreendem quase 800 quilos de mortadela vencida comercializada na PB
De posse das informações, uma guarnição da Polícia Militar realizou rondas, localizou e conduziu o infrator, juntamente com os produtos vencidos, à Central de Flagrantes da Polícia Civil do Estado da Paraíba, onde foi apresentado à delegada Rubenita da Nóbrega Régis.
Procon autua seis supermercados e apreende mais de 200 produtos vencidos
Entre os itens apreendidos estão bacalhau, picanha argentina, linguiça, caixinhas de molho e de suco, castanha, pão de alho, bebidas lácteas e vários tipos de biscoitos.
Prisões e Apreensões
Polícia Civil deflagra segunda fase da Operação Salus e apreende produtos vencidos na Feira Central e em depósito
Além dos produtos na Feira Central, outra grande quantidade de mercadorias foi apreendida em um depósito.
Procon Municipal faz apreensão de produtos vencidos em Distritos de Campina Grande
A operação Feira Legal ocorreu no último domingo, na Feira da Prata e resultou na apreensão de mais de 10 toneladas de produtos vencidos e na prisão em flagrante
produtos
Procon de Campina e Gevisa apreendem mais de seis toneladas de produtos vencidos na Feira da Prata
Segundo Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon, a ação integrada que culminou hoje com essa grande apreensão está se desenvolvendo há mais de dois meses
Produtos vencidos
Gevisa apreende 1,5 tonelada de produtos vencidos
A apreensão partiu de uma denúncia
Procon-PB
Procon-PB apreende 68 kg de produtos vencidos em pizzarias na Paraíba
Todos os estabelecimentos visitados receberam auto de constatação por não terem número e endereço do Procon-PB visível ao cliente
Geral
Operação Verão inicia fiscalização autuando dois restaurantes na Paraíba
No início da fiscalização, dois restaurantes foram autuados por comercializarem produtos vencidos, sem precificação