Busca por "procurador"
Dados
Denúncias de assédio eleitoral dobram na reta final das eleições e MPT-PB contabiliza 50 casos
O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley reforça que na denúncia anônima o denunciante não precisa fornecer seu nome, enquanto na denúncia sigilosa a identidade é informada ao MPT, mas preservada de terceiros durante toda a apuração.
Valor
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.
Cerimônia
PGJ empossa mais duas psicólogas para atuar nos Núcleos Psicossociais de Patos e Sousa
A posse foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e marca a conclusão da implantação dos cinco núcleos psicossociais da instituição.
Ação Social
João Neto defende continuidade do PAA após questionamentos sobre entrega de alimentos em Aparecida
O gestor afirmou que esteve na Promotoria de Justiça de Sousa, acompanhado do procurador jurídico do município, para prestar esclarecimentos sobre a ação.
Trabalho Investigativo
PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre corrupção eleitoral
Ação realizada em apoio à Procuradoria Regional Eleitoral resultou em prisão em flagrante e na apreensão de dinheiro, veículos, equipamentos eletrônicos e documentos.
Análise
Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet
Procurador é citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro.
Infraestrutura
Fiscalização aponta falhas graves de segurança e paralisa trecho de ponte na Grande JP
Sob a condução da procuradora do Trabalho Myllena Alencar, o MPT-PB instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades.
Prazo
TCE dá 60 dias para Prefeitura de Bayeux apresentar cronograma de posse de procuradores concursados
Diante do não cumprimento integral das ordens judiciais precedentes e da convocação pontual de apenas dois candidatos determinada pela Justiça em fevereiro, a comissão de aprovados vinha realizando atos públicos de cobrança.
Investigações
Relatório da PF detalha mensagens e encontros entre Paulo Gonet e dono do Banco Master
Em nota, a assessoria da Procuradoria-Geral da República confirmou a ocorrência dos encontros.
Orientações
PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política
Solidariedade
MP declara luto oficial pela morte do promotor de Justiça Marinho Mendes
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou os relevantes serviços prestados pelo promotor de Justiça à instituição e a dedicação dele na defesa dos direitos dos cidadãos e da democracia.
Evento
MP promove encontro institucional com balanço do primeiro ano de gestão
A mesa de abertura dos trabalhos foi formada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; pelo corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Lemos, e pela presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França.
avante
Avante não consegue cumprir cota de gênero e tem chapa indeferida pelo TRE-PB
A questão chegou ao tribunal por meio de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral
Determinação
Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios
Prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Capacitação
Prefeitura de Sousa promove oficina sobre procedimentos administrativos disciplinares para servidores municipais
A iniciativa foi promovida por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Administração, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM).
eleição 2026
MPE dá parecer favorável ao registro de Athaíde Diniz para deputado estadual
A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, nesta terça-feira (18)
Agilidade
TCE-PB e PBPrev firmam acordo para agilizar processos de aposentadoria
O documento foi assinado pelo presidente da PBPrev, José Antonio Coêlho Cavalcanti, e pela procuradora-chefe da instituição, Terezinha de Jesus Rangel da Costa.
Candidata
Procuradora Kátia Rejane é eleita ouvidora do MPPB para o biênio 2026-2028
A Comissão de Acompanhamento da Eleição foi presidida pelo procurador de Justiça Sócrates Agra, e integrada pelos promotores Artemise Leal e Francisco Lianza.
Indeferimento
Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal
O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.
Prazo
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar.
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