Busca por "previstos"
PM prende mulher suspeita de esfaquear cunhado durante entrega de alimentos no Sertão
A mulher e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, unidade responsável pelo plantão da região, onde a autoridade policial adotou os procedimentos previstos na legislação penal.
Mulher é agredida pelo companheiro após discussão por pagamento de aluguel
O caso ficou sob responsabilidade da autoridade policial para os procedimentos previstos em lei.
Bananeiras: TCE emite alerta sobre dispensas de licitação e documentação de contratos
Entre os pontos destacados pelo Tribunal está a possibilidade de desobediência aos limites previstos para contratações por dispensa de licitação
Dupla de menores tenta fugir e é flagrada com maconha na cidade de Uiraúna
Os materiais apreendidos ficaram sob a guarda da Polícia Civil, responsável por lavrar o Auto de Exibição e determinar os procedimentos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Homem com mais de cinco anos de pena restante é preso pela PM no Sertão
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira e apresentado à autoridade policial para os procedimentos previstos em lei.
ROTAM e CHOQUE prendem suspeitos e apreendem espingarda calibre 12 em Patos
A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil, que deverá adotar os procedimentos previstos na legislação e dar prosseguimento às investigações.
Concurso público em Conceição encerra inscrições neste domingo; provas ocorrem em setembro
O resultado final e a homologação do concurso estão previstos para o dia 7 de dezembro de 2026, abrindo espaço para a recomposição do quadro de servidores do município.
Adolescente é apreendido suspeito de matar o padrasto a facadas no interior paraibano
Acompanhado da mãe, o menor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Queimadas para a aplicação dos procedimentos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Menor é apreendido com arma de fogo artesanal durante abordagem da PM em Teixeira
Diante da situação, o adolescente foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Patos, acompanhado de sua responsável legal, para a adoção dos procedimentos previstos na legislação.
Homem procurado pela Justiça de Pernambuco é localizado e preso no Sertão da Paraíba
Diante da tentativa de fuga, foram utilizadas algemas, conforme os procedimentos previstos.
Polícia Federal cumpre mandado em Sousa contra armazenamento de arquivos de abuso infantil
Caso as suspeitas sejam pericialmente confirmadas, o investigado responderá pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Justiça condena empresário a 6 anos de prisão por estuprar mulher em entrevista de emprego na PB
Com a decisão judicial, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena fixada em regime semiaberto, conforme determinado pela magistratura local, cabendo os desdobramentos legais e eventuais recursos previstos na lei.
Suspeito de importunação sexual contra adolescente de 14 anos é preso pela PM em Patos
O caso foi entregue ao delegado de plantão, que adotará os procedimentos previstos na legislação e dará segmento às investigações.
Com 45 vagas para todos os níveis de escolaridade, começam hoje as inscrições em Pirpirituba
A jornada de trabalho dos aprovados variará de 20 a 40 horas semanais, com remunerações básicas que partem de R$ 1.621, além de gratificações e benefícios previstos na legislação municipal.
Isenções, sonegação e inadimplência comprometem 56% do que poderia ser recolhido à Previdência
Estudo elaborado por auditores fiscais mostra que Imunidades constitucionais, regimes especiais, benefícios previstos em lei, sonegação, inadimplência e litígios estão entre os fatores identificados
Batalhão Ambiental resgata aves silvestres e aplica multa por cativeiro irregular
No local, foram encontradas dez aves silvestres, que foram apreendidas e encaminhadas para os procedimentos de reabilitação previstos pela legislação ambiental.
PM flagra condutor embriagado e sem habilitação durante patrulhamento em São João do Rio do Peixe
Diante da situação, o condutor foi conduzido à delegacia para a adoção das medidas cabíveis, com base nos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Em parceria com a gestão do prefeito Helder Carvalho, Esquadrilha da Fumaça reúne multidão ao promover espetáculo aéreo nos céus de Sousa
Ao todo, foram utilizadas oito aeronaves A-29 Super Tucano. Sete participaram das demonstrações, enquanto uma permaneceu de reserva para eventuais imprevistos.
Operação apreende armas, drogas e motocicleta adulterada e prende suspeito em flagrante
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e deverá responder, em tese, por crimes previstos na Lei de Drogas, no Estatuto do Desarmamento e no Código Penal.
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos.