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Operação Dublê

MPF obtém condenação de ex-prefeito do sertão da PB por desvio de verbas públicas

Betinho Campos foi condenado a três anos e noves meses de reclusão, pena substituída por medidas restritivas de direito; MPF recorreu para aumentar punição

03/10/2023 20:21 Ler Matéria

Julgamento

Justiça Eleitoral afasta cassação de prefeito do Sertão

A ação de impugnação, que pretendia a cassação dos mandatos do Prefeito e da vice-Prefeita de Nova Olinda, alegava a existência de suposta captação ilícita de votos, perseguição política.

30/04/2021 14:53 Ler Matéria

TJPB

Improbidade: Justiça condena ex-prefeito do Sertão da PB ao ressarcimento de R$ 1,7 milhão ao erário

A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0800445-88.2017.8.15.0941 proposta pelo Ministério Público estadual.

04/11/2020 15:55 Ler Matéria

Ingá

Promotoria de Justiça ajuíza ação de improbidade contra prefeito do Sertão paraibano

Segundo a ação proposta pelo Ministério Público da Paraíba, que tramita na 2ª vara da comarca de Ingá, esse atraso ocasionou prejuízos aos cofres públicos, referentes a juros e multas cobrados sobre a dívida.

21/01/2020 08:38 Ler Matéria

Solicitação

Aguinaldo recebe pedido de prefeito do Sertão para que 14ª Vara Federal de Patos não seja transferida

Por sua vez Aguinaldo concedeu a Netto a afirmação de que irá buscar em Brasília e junto com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, uma solução que assegure que nenhum habitante saia penalizado.

20/09/2019 14:03 Ler Matéria

Irregularidades

Sentença da Meta 4: Ex-prefeito do Sertão paraibano é condenado por Improbidade Administrativa

A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo e foi proferida no Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário estadual.

14/08/2019 14:53 Ler Matéria

Decisão

Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito do Sertão paraibano por improbidade; Saiba mais

A denúncia é de que o então chefe de Gabinete, José Ronaldo Moura, assinou documento no lugar do presidente da Câmara de Vereadores, atestando a efetiva entrega do balancete ao legislativo municipal.

09/07/2019 08:19 Ler Matéria

Condado

Ex-prefeito do Sertão da PB que contratou servidores sem concurso tem direitos políticos suspensos por 3 anos; Veja

Na ação, o Ministério Público Estadual relata que o ex-prefeito formalizou diversos contratos temporários sem a existência de excepcional interesse público para a execução de atividades comuns.

01/07/2019 10:26 Ler Matéria

São Mamede

Ex-prefeito do Sertão paraibano é condenado por improbidade em função de contratações irregulares

Em observância aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, o magistrado aplicou pena de multa de 10 vezes o valor da última remuneração percebida como prefeito no Município.

26/06/2019 14:22 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do Sertão sem afastamento do cargo

O relator do Procedimento Investigatório nº 0001692-16.2018.815.0000 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

05/06/2019 15:04 Ler Matéria

improbidade

Justiça da Paraíba mantém condenação de ex-prefeito do Sertão acusado de dispensar licitação

Ex-gestor foi condenado a cinco anos de reclusão por dispensa de licitação

12/10/2018 18:10 Ler Matéria

Esquema Criminoso

JFPB condena ex-prefeito do Sertão e mais 7 pessoas por fraudes em licitações

Eles terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 480 mil, além de pagar multa, devido à compra irregular de alimentos e produtos de limpeza

10/08/2018 13:49 Ler Matéria

apoio

Mais um prefeito do Sertão anuncia apoio a Veneziano para senador e pré-candidato agradece carinho e receptividade em São Bento

O pré-candidato a governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) e o Deputado Federal e pré-candidato a senador Veneziano Vital do Rêgo foram recebidos

20/05/2018 09:59 Ler Matéria

justiça

Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolve ex-Prefeito do Sertão

O Tribunal Federal da 5ª Região absolveu o ex-prefeito José Edivan Félix da acusação de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao Município de Catingueira

15/05/2018 12:40 Ler Matéria

eleição

Justiça Eleitoral cassa prefeito do sertão por uso da máquina pública para ganhar as eleições passadas

O segundo colocado nas eleições com 200 votos de maioria foi Wenceslau Marques

26/04/2018 08:45 Ler Matéria