Busca por "postagens"

Desinformação

Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista

A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.

15/10/2026 07:30 Ler Matéria

Determinação

TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado

Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.

14/10/2026 06:50 Ler Matéria

Julgamento

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana.

30/09/2026 06:10 Ler Matéria

Justiça

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

02/03/2026 20:48 Ler Matéria

Em Flagrante 

Polícia Civil da Paraíba prende blogueiro por divulgar conteúdo sexual envolvendo adolescentes

O suspeito confessou o crime e afirmou ter aproveitado o episódio para baixar os arquivos e publicá-los em suas redes sociais, com o objetivo de aumentar o engajamento de suas postagens.

11/09/2025 18:26 Ler Matéria

Plataformas

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens.

11/06/2025 08:00 Ler Matéria

Investigações

PF e IBAMA deflagram a Operação Falsos Elos em três estados

As investigações tiveram início após o IBAMA identificar postagens em redes sociais ofertando ilegalmente o serviço de regularização de aves.

10/06/2025 15:00 Ler Matéria

Projeto

Deputado Jutay propõe lei para obrigar exibição de preços em postagens de venda

Se aprovado, o projeto representará um avanço na defesa do consumidor, assegurando mais transparência e praticidade nas compras online.

26/02/2025 16:20 Ler Matéria

consumidor

Black Friday: Projetos de Jutay garantem transparência e direitos no comércio digital

Entre os projetos apresentados, o 2.398/2021 exige que os preços sejam divulgados diretamente nas postagens de vendas

24/11/2024 11:11 Ler Matéria

DIREITOS DO CIDADÃO

MPF recomenda que influenciador se retrate por postagens transfóbicas

Influenciador fez colocações discriminatórias sobre a presença de crianças transgêneros em evento LGBTQIA+

24/09/2024 19:27 Ler Matéria

João Pessoa

Jurídico da coligação de Cícero e Leo pedem abertura de inquérito contra milícia digital à Delegacia de Crimes Cibernéticos da Paraíba

As postagens objeto da Representação, reproduzida no pedido de abertura do inquérito, atingiram milhares de cidadãos de João Pessoa, o que evidencia o potencial danoso da propaganda irregular difundida.

24/09/2024 07:20 Ler Matéria

eleições 2024

Assessoria jurídica de Helder Carvalho denuncia perfil anônimo de rede social com pedido de multa e remoção de postagens

A representação busca junto à Justiça Eleitoral a remoção das postagens e a identificação do responsável pelo perfil

30/08/2024 16:21 Ler Matéria

são domingos

Juiz Eleitoral defende liberdade de expressão e mantém postagens de convenção do PSB em São Domingos

O juiz pontuou que a convenção partidária, embora possua contornos eleitorais, não deve ser restrita a um ambiente fechado

01/08/2024 14:05 Ler Matéria

Votação

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente

15/06/2024 07:08 Ler Matéria

Representação

Prefeito e vice de Araruna são condenados a pagar multa de R$ 5.000,00 por uso do Instagram institucional para propaganda política

Segundo a decisão, é exposto que que o perfil oficial da Prefeitura de Araruna no aplicativo Instagram foi utilizado para repostagens (compartilhamento de postagens de outros perfis) de propagandas político-partidárias.

08/04/2024 14:00 Ler Matéria

Decisão

Justiça pune prefeito de Araruna por uso ilegal das redes oficiais da prefeitura para fins eleitoreiros e imputa multa

Nesta decisão, o juiz narra a exordial que a página da prefeitura no Instagram vem sendo utilizada para "repostagens" de cunho eleitoreiro, fazendo referência expressa ao número do partido ao qual o prefeito é filiado.

01/02/2024 14:30 Ler Matéria

Consumidor

No Dia do Cliente, Jutay defende aprimoramento da legislação para compras on-line

O parlamentar, que tem mais 50 projetos voltados para a defesa do consumidor, entre eles o número 2.398/2021 que obriga a divulgação de preços em postagens de vendas pela internet.

15/09/2023 08:00 Ler Matéria

Procuradoria Geral

Advogados de Bolsonaro acusam PGR de ‘patrulhamento ideológico’ em solicitação de dados dos seguidores nas Redes Sociais

Na segunda-feira (17), o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, pediu ao STF que obrigue as redes sociais a fornecer todas as postagens

19/07/2023 07:26 Ler Matéria

R$ 5 mil

Mantida condenação de síndica em danos morais por injúria racial

O autor da ação relata que foi chamado de "Nego Safado" nas postagens feitas pela síndica.

28/04/2023 12:46 Ler Matéria

Ataques em Escolas

FAKE NEWS: Mais duas pessoas ‘caem’ na investigação da Polícia Civil no interior paraibano

A prisão e as apreensões foram comunicadas à justiça, para as devidas medidas legais cabíveis. A Polícia Civil continua investigando autores de outras possíveis postagens falsas na internet.

20/04/2023 14:10 Ler Matéria