Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) busca garantir mais transparência para consumidores que realizam compras pela internet.
De autoria do deputado estadual Jutay Meneses, o PL nº 2.398/2021 determina que os preços dos produtos sejam exibidos diretamente nas postagens de vendas online, assim como já acontece em lojas físicas.
A proposta visa evitar a prática comum de empresas que solicitam que os consumidores entrem em contato via mensagens privadas para obter informações sobre valores. Segundo o parlamentar, a medida reforça o que já está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo informações claras e acessíveis no momento da compra.
Se aprovado, o projeto representará um avanço na defesa do consumidor, assegurando mais transparência e praticidade nas compras online.
