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População LGBT
Prefeitura abre novo edital da linha de crédito ‘Eu Posso Diversidade’
A iniciativa possui diferencial. Além de não haver consulta no Sistema de Proteção ao Crédito e Serasa, oferta R$ 10 mil para Pessoa Física e R$ 20 mil para Pessoa Jurídica, também há carência de seis meses.
Microcrédito social
Prefeitura de João Pessoa lança edital ‘Eu Posso Diversidade’ para população LGBTQIAPN+
O pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto.
Discussão
João Azevêdo recebe integrantes do MPF e do Movimento LGBT e reafirma compromisso com políticas inclusivas
Na reunião, o gestor paraibano destacou a importância dos investimentos em políticas públicas para a população LGBT no Estado.
junco do jeridó
MPPB apura omissão em políticas públicas para população LGBTQIAP+ em Junco do Seridó
Com a instauração do inquérito, o prefeito de Junco do Seridó, Dr. Paulo Fragoso, foi notificado para informar, no prazo de 10 dias
Evento
Prefeitura de João Pessoa apoia realização da 23ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Com o tema “Neguemos o retrocesso, votemos por mais representatividade”, a ação quer conclamar a população LGBTQIAPN+ a participar ativamente do processo democrático de direito nas eleições municipais deste ano.
Cuidado e Acolhimento
Coordenadoria Municipal LGBT e de Igualdade Racial realizou mais de 170 atendimentos no primeiro semestre
Conforme explicou, o serviço é voltado para população LGBT+ maior de 18 anos e pode ser solicitado através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou na forma presencial.
Dezembro Vermelho
Prefeitura realiza ação de cidadania com população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade
O evento aconteceu na Casa Amarela, no Centro da Capital, e contou com a participação do vice-prefeito Leo Bezerra.
Reunião
Ministério Público faz audiência sobre políticas públicas para população LGBTQIAPNB+
A audiência foi realizada no auditório da Promotoria de Justiça, no centro de João Pessoa, com o apoio da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, que representou o procurador-geral de Justiça.
Na Capital
MP promove audiência pública para ouvir demandas da população LGBTQIA+, nesta quinta
A audiência é destinada aos cidadãos e autoridades e será realizada, a partir das 8h30, no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, localizada na avenida Almirante Barroso, 162, Centro.
Recomendações
MP recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa
Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+.
Solicitação
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Proposta cria mecanismos que favorece a proteção deste grupo.
Evento
Pessoas trans e não binárias podem retificar registro de nascimento sem autorização judicial
Em evento, coordenadora do Gedir/MPPB trata sobre pleito atendido pela Corregedoria de Justiça que efetiva direito da população LGBTQI+ na Paraíba
Na Capital
Governador entrega Casa de Acolhida para atender população LGBTQIAP+ em situação de rua e vulnerabilidade social
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a Casa de Acolhida representa um espaço de inclusão, representatividade e cidadania.
Comissão
CPI da Homofobia ouve autoridades sobre apuração de denúncias e serviços relacionados à violência contra a população LGBTQIA+
A gerente executiva de Vigilância Socioassistencial, Maria de Lourdes Azevedo, explicou que o órgão atua com o objetivo de contribuir com o planejamento das proteções sociais.
Debate
CPI debate questões de saúde e combate a crimes homofóbicos na Paraíba
Durante o debate foi questionada a situação de violência contra a população LGBTQIA+ no estado da Paraíba.
Ensino
Governo e Centro Educa Nexus oferecem 500 bolsas de estudos para população LGBT e reeducandas
O Centro de Ensino Educa Nexus funciona na Paraíba e promove a formação com cursos à distância para educação de jovens e adultos, além de técnicos profissionalizantes.
câmara de vereadores
Câmara de Vereadores aprova Projeto de autoria de Léa Silva institui o Sistema de enfrentamento da LGBTFONIA em Cajazeiras
A Ideia da Vereadora, por meio do Projeto de Lei é o de implementar ações eficazes para o atendimento à população LGBT
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