Busca por "pgr"
Parecer
PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da PF
Para Gonet, não há evidências de monitoramento ilícito de autoridades.
Determinação
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Parecer
Fachin dá cinco dias para PGR se posicionar sobre solturas nos casos Master e INSS
O impasse gerou desdobramentos regimentais no tribunal, incluindo um pedido de investigação contra o relator originário formulado por Alexandre de Moraes.
Medida de Segurança
Carteira de Identidade Nacional possibilita ter conta ouro no GOV.BR
Das 64 milhões de pessoas com o documento, 22 milhões fizeram upgrade
Material
PGR defende quebra de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro
Parecer foi feito em resposta a pedido do ministro Alexandre de Moraes.
Decisão
PGR pede arquivamento de alegações de intimidação feitas por Vorcaro no STF
Paralelamente, a PGR defendeu a anulação do relatório policial que identificou diálogos entre o investigado e o ministro Alexandre de Moraes.
Julgamento
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
Marco Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.
Prazo
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar.
Proposta
PGR rejeita delação de ex-presidente do BRB por falta de provas novas no caso Banco Master
Com a negativa da PGR, a defesa perde uma das principais frentes de alívio judicial, e o processo segue o rito tradicional em direção à instrução e julgamento na Justiça Federal.
Parecer
PGR defende que Mendonça relate pedido de investigação do Dark Horse
Filme sobre Bolsonaro teria recebido dinheiro de Daniel Vorcaro.
Fim da Linha
PGR acompanha a Polícia Federal e rejeita em definitivo segunda delação do banqueiro Daniel Vorcaro
Daniel Vorcaro segue preso em uma sala especial na Superintendência da PF, em Brasília, desde o dia 4 de março de 2026, data em que foi deflagrada a terceira fase da Operação Compliance Zero.
Decisão
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.
Mudança
Advogado deixa defesa de Vorcaro após PF rejeitar delação premiada
Proposta de colaboração continua sob análise da PGR.
Apuração
Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral
Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos.
Documento
Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e PF
Órgãos vão analisar a proposta e podem pedir mais informações.
Constitucional
Supremo segue MPF e assegura piso nacional para professores temporários da educação básica
Em parecer, PGR lembrou que a valorização dos profissionais é essencial para garantir efetividade ao direito à educação
Votos
Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado
Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR.
Recurso
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar.
parecer do pgr
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por razões de saúde
Gonet concluiu que “o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”
Corte
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
Inquérito foi aberto sem provocação da PGR; regimento autoriza ação.
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