Busca por "perspectiva de gênero"
Decisao
Caso de violência contra a mulher é julgado sob a ótica da Perspectiva de Gênero
A magistrada acrescenta que o Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero reforça o enfrentamento à violência contra a mulher.
Sentença
Homem é condenado pela prática de ameaça contra ex-companheira em julgamento com perspectiva de gênero
Nesse contexto de separação e disputa patrimonial, o homem passou a adotar comportamentos que intimidaram e atemorizaram a vítima, caracterizando um quadro de violência psicológica.
Justiça
Juiz aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero em caso de maus-tratos a idosa
O magistrado aplicou em sua decisão o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nota Técnica nº 01/2024
Nota orienta sobre aplicação de alimentos compensatórios sob perspectiva de gênero
A nota técnica explica que os alimentos compensatórios são pagos após dissolução do casamento ou da união estável que visam diminuir a disparidade econômica entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros
Concurso da PM
Homens e mulheres terão igual redução de tempo em prova
Decisão judicial atende pedido do MPPB em ação ajuizada para garantir tratamento igualitário na perspectiva de gênero
Ministério Público
MPPB inscreve para webinário sobre tratamento de vítimas e julgamento com perspectiva de gênero
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet.
Documento
Governo e ONU Mulheres Brasil discutem implantação do protocolo de feminicídio na Paraíba
O documento com diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídio) será apresentado pela consultora de Enfrentamento à Violência da ONU Mulheres Brasil, Aline Yamamoto
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Destaques
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
SertãoMais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
GeralCom presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo
