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Governo e ONU Mulheres Brasil discutem implantação do protocolo de feminicídio na Paraíba

O documento com diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídio) será apresentado pela consultora de Enfrentamento à Violência da ONU Mulheres Brasil, Aline Yamamoto

O documento com diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídio) será apresentado pela consultora de Enfrentamento à Violência da ONU Mulheres Brasil, Aline Yamamoto, nesta quarta-feira (23), às 14h, durante reunião no Ministério Público da Paraíba. A reunião organizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público, reunirá operadores de segurança e Justiça para discutir a implantação do protocolo de feminicídio no Estado.

“As delegacias de homicídios da Paraíba já implantaram a qualificadora de feminicídio nos inquéritos policiais, mas é necessária a implantação em todo o sistema jurídico, isso inclui nos processos e julgamentos”, explica a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares. A articulação com a ONU Mulheres Brasil teve início durante o seminário de 30 anos das delegacias de mulheres da Paraíba e as atividades do He for She, realizado em novembro do ano passado, quando foi iniciado o processo para a vinda da ONU à Paraíba.

Segundo o documento da ONU Mulheres, o protocolo de feminicídio foi adaptado para o Brasil seguindo o modelo latino-americano e reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres.

Participam da reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública, delegados, delegadas, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público e representantes do Movimento Organizado de Mulheres e feministas. “A articulação com a ONU Mulheres para implantação do protocolo na Paraíba nos ajudará a qualificar as mortes violentas de mulheres como feminicídio. Essa é uma das estratégias adotadas para sensibilizar as instituições e a sociedade sobre sua ocorrência e permanência na sociedade, combater a impunidade penal nesses casos, promover os direitos das mulheres e estimular a adoção de políticas de prevenção à violência baseada no gênero”, disse Gilberta Soares.

Movimento – A consultora da ONU, Aline Yamamoto, chega a João Pessoa nesta terça-feira (22) e se reunirá também com representantes do movimento de mulheres feministas na Paraíba, na sede da Federação dos Trabalhadores de Agricultura (Fetag), às 16h30.

Adaptação - O Brasil foi escolhido pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos como país piloto no processo de adaptação do Modelo de Protocolo Latinoamericano para Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. A seleção está baseada nos índices e na crueldade de mortes violentas de mulheres, na capacidade de execução do sistema de justiça, nas parcerias existentes entre os órgãos públicos e na capacidade técnica dos escritórios da ONU Mulheres.

Repórter PB

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