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MPF

Justiça homologa acordo de não persecução penal no valor de R$192 mil com investigado por contrabando na Paraíba

Comerciante teve mercadorias apreendidas durante a Operação Rainha de Borborema, realizada em Campina Grande, em novembro de 2022

03/09/2024 18:52 Ler Matéria

Reunião

MPPB e DPE discutem estratégias para otimizar acordos de não persecução penal

De acordo com o corregedor-geral, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, a ideia é dar maior efetividade ao Termo de Cooperação Técnica 16/2021, pactuado em 2021 entre as duas instituições.

18/07/2024 16:30 Ler Matéria

Julgamento

TJPB recebe denúncia contra prefeita do município de Pilões

Em sua defesa, a prefeita alegou, preliminarmente, a falta de justa causa para a acusação e, no mérito, o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal. 

02/10/2023 14:40 Ler Matéria

Flagrante

Policiais do 14º BPM prendem em Pombal homem que transportava drogas do estado de São Paulo para São Bento

O homem e o material apreendido foram apresentados a autoridade policial que dará início a persecução penal do caso concreto.

10/03/2023 07:50 Ler Matéria

Crime

Homologado acordo de não persecução penal do MPF com piloto de avião por xenofobia contra nordestinos

Acordo tem multa de R$ 25 mil, mensagem de retratação e leitura de obra sobre crimes de ódio

06/02/2023 18:46 Ler Matéria

Nota

Órgãos do MPPB orientam atuação de membros no combate à inadimplência de pensão alimentícia

Nota Técnica emitida por coordenadores de centros de apoio prevê acordo de não persecução penal a inadimplentes.

12/12/2022 14:45 Ler Matéria

Operação

EM SOUSA - Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas nesta quinta-feira (07)

O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Policia Civil para lavratura do Auto de Flagrante Delito e início da persecução penal do caso concreto.

07/10/2021 08:24 Ler Matéria

Apreensões

Armas de fogo e moto roubada são apreendidas durante assalto frustrado em Sousa

As armas e um dos suspeitos estão à disposição da Delegacia de Polícia Civil, para início da persecução penal.

27/08/2021 13:00 Ler Matéria

Patrulhamento

Policiais do BOPE apreendem arma de fogo em São Gonçalo, Distrito de Sousa

A arma foram encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para adoção de medidas legais e início da persecução penal nos casos concretos.

30/07/2021 16:13 Ler Matéria

Flagrante

EM SOUSA - Cocaína é apreendida e suspeitos detidos pela Polícia Militar

Foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do Auto de Flagrante Delito e início da persecução penal. A motocicleta usada pelos suspeitos foi apreendida, apresenta apenas restrições administrativas.

19/04/2021 07:23 Ler Matéria

Ação da PM

Polícia Militar apreende arma de fogo durante Operação Cidade Segura em Sousa

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do Auto de Flagrante Delito e início da persecução penal.

19/04/2021 07:18 Ler Matéria

PM em Ação

Polícia Militar apreende arma de fogo e recupera veículo roubado em Sousa

Foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde o Delegado Plantonista irá proceder o início da persecução penal, com fulcro no Estatuto do Desarmamento.

09/03/2021 16:28 Ler Matéria

Durante Rondas

PM prende homem por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica em Sousa

O suspeito e a arma de fogo foram a autoridade de Polícia Judiciária para início da persecução penal.

04/03/2021 09:02 Ler Matéria

fim dos lixões

Prefeitos apresentam plano de ação ao MPPB para construirem Unidades de Gerenciamento dos Lixões na PB

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça que fez um histórico do projeto de erradicação dos lixões desenvolvido pelo Ministério Público que resultou na celebração de termos de não persecução penal e termos de ajustamento

08/02/2021 20:15 Ler Matéria

Justiça

Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal

Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.

13/10/2020 13:22 Ler Matéria

Justiça

Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal

Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.

13/10/2020 13:21 Ler Matéria

Prazo

Acordo de não persecução penal garante que prefeito de Triunfo não destine resíduos sólidos aos lixões

O acordo de não persecução penal é previsto no artigo 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

09/09/2020 10:10 Ler Matéria

Apreensão

Duas armas de fogo são apreendidas pela polícia militar, no município de Sousa

Foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde a autoridade de polícia judiciária dará início à persecução penal no caso concreto.

28/08/2020 19:59 Ler Matéria

Em Flagrante

Homem é preso pela polícia militar após homicídio no município de Sousa

Foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sousa, para início da persecução penal.

04/05/2020 19:31 Ler Matéria

Recursos

Enfrentamento da Covid-19 já recebeu R$ 5,1 milhões em doações da Justiça Federal da 5ª Região

Os recursos derivam de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não persecução penal, impostos aos réus em varas criminais da Justiça Federal.

30/04/2020 18:23 Ler Matéria