Busca por "persecução"
MPF
Justiça homologa acordo de não persecução penal no valor de R$192 mil com investigado por contrabando na Paraíba
Comerciante teve mercadorias apreendidas durante a Operação Rainha de Borborema, realizada em Campina Grande, em novembro de 2022
Reunião
MPPB e DPE discutem estratégias para otimizar acordos de não persecução penal
De acordo com o corregedor-geral, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, a ideia é dar maior efetividade ao Termo de Cooperação Técnica 16/2021, pactuado em 2021 entre as duas instituições.
Julgamento
TJPB recebe denúncia contra prefeita do município de Pilões
Em sua defesa, a prefeita alegou, preliminarmente, a falta de justa causa para a acusação e, no mérito, o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal.
Flagrante
Policiais do 14º BPM prendem em Pombal homem que transportava drogas do estado de São Paulo para São Bento
O homem e o material apreendido foram apresentados a autoridade policial que dará início a persecução penal do caso concreto.
Crime
Homologado acordo de não persecução penal do MPF com piloto de avião por xenofobia contra nordestinos
Acordo tem multa de R$ 25 mil, mensagem de retratação e leitura de obra sobre crimes de ódio
Nota
Órgãos do MPPB orientam atuação de membros no combate à inadimplência de pensão alimentícia
Nota Técnica emitida por coordenadores de centros de apoio prevê acordo de não persecução penal a inadimplentes.
Justiça
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias.
ANPC
MPPB celebra acordo de não persecução civil com delegado acusado de improbidade
O Ministério Público da Paraíba firmou um acordo de não persecução civil com um delegado da Polícia Civil acusado de ato de improbidade.
Operação
EM SOUSA - Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas nesta quinta-feira (07)
O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Policia Civil para lavratura do Auto de Flagrante Delito e início da persecução penal do caso concreto.
Publicação
Persecução patrimonial é tema de artigo de membro do Gaeco/MPPB em obra coletiva
O livro “Técnicas avançadas de investigação” – Perspectivas prática e jurisprudencial foi lançado esta semana pela ESMPU.
Apreensões
Armas de fogo e moto roubada são apreendidas durante assalto frustrado em Sousa
As armas e um dos suspeitos estão à disposição da Delegacia de Polícia Civil, para início da persecução penal.
Patrulhamento
Policiais do BOPE apreendem arma de fogo em São Gonçalo, Distrito de Sousa
A arma foram encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para adoção de medidas legais e início da persecução penal nos casos concretos.
Flagrante
EM SOUSA - Cocaína é apreendida e suspeitos detidos pela Polícia Militar
Foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do Auto de Flagrante Delito e início da persecução penal. A motocicleta usada pelos suspeitos foi apreendida, apresenta apenas restrições administrativas.
Ação da PM
Polícia Militar apreende arma de fogo durante Operação Cidade Segura em Sousa
Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do Auto de Flagrante Delito e início da persecução penal.
PM em Ação
Polícia Militar apreende arma de fogo e recupera veículo roubado em Sousa
Foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde o Delegado Plantonista irá proceder o início da persecução penal, com fulcro no Estatuto do Desarmamento.
Durante Rondas
PM prende homem por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica em Sousa
O suspeito e a arma de fogo foram a autoridade de Polícia Judiciária para início da persecução penal.
fim dos lixões
Prefeitos apresentam plano de ação ao MPPB para construirem Unidades de Gerenciamento dos Lixões na PB
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça que fez um histórico do projeto de erradicação dos lixões desenvolvido pelo Ministério Público que resultou na celebração de termos de não persecução penal e termos de ajustamento
Justiça
Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal
Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.
Justiça
Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal
Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.
Prazo
Acordo de não persecução penal garante que prefeito de Triunfo não destine resíduos sólidos aos lixões
O acordo de não persecução penal é previsto no artigo 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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