Busca por "penalidades"

Descarte irregular

Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba

As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).

08/10/2026 18:17 Ler Matéria

Fiscalização ambiental

Homem é preso com animais silvestres abatidos dentro de freezer e arma de fogo na Paraíba

As penalidades foram motivadas pelo armazenamento irregular de animais silvestres abatidos e pela tentativa de dificultar a fiscalização ambiental.

08/10/2026 18:09 Ler Matéria

Confrontos

Copa do Brasil: Palmeiras e Vasco vencem na ida; clássico mineiro termina empatado

A rodada de volta promete definições intensas nos três confrontos, que terão os classificados conhecidos no tempo regulamentar ou nas cobranças de penalidades.

28/08/2026 08:00 Ler Matéria

Duelo

Platense elimina Coquimbo Unido nos pênaltis e será o adversário do Fluminense nas quartas da Libertadores

Na ocasião, mesmo com um jogador a menos pela expulsão de Agustín Canobbio, o Fluminense abriu o placar com Kevin Serna, cedeu o empate a Álex Arce nos acréscimos, mas garantiu a vaga com duas defesas do goleiro Fábio nas penalidades.

20/08/2026 07:10 Ler Matéria

Projeto

Servidores estaduais da Paraíba passam a ter folga no dia do aniversário com nova lei

O texto também estabelece penalidades para o descumprimento da norma, estipulando desde advertência por escrito até multa de até R$ 3.706,50 ao responsável.

19/08/2026 11:00 Ler Matéria

Prazo

Produtor rural tem até sexta-feira para atualizar o cadastro dos rebanhos junto à Defesa Agropecuária

Os produtores que continuarem com o cadastro relativo às criações desatualizadas após a data de 31 de julho estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação estadual.

28/07/2026 15:45 Ler Matéria

Brasileirão

Galo da Borborema dá adeus à Série D após queda nas penalidades diante do São José-RS

Com o resultado, a equipe de Campina Grande já projeta seu calendário para a disputa da Série D na temporada de 2027.

27/07/2026 07:50 Ler Matéria

Apreensões

Operação policial recolhe dezenas de motos com escapamento adulterado e atrasadas

Diante das infrações, todas as motocicletas foram recolhidas e encaminhadas ao pátio credenciado na cidade de Campina Grande para a regularização e aplicação das penalidades cabíveis.

17/07/2026 06:50 Ler Matéria

Guarabira

Operação do Batalhão Ambiental resgata 16 aves silvestres e apreende arma de fogo na Paraíba

Foram lavrados autos de infração que somam 128 UFRPB, totalizando um valor aproximado de R$ 9.000,00 em penalidades financeiras.

25/05/2026 20:52 Ler Matéria

Autuação

Posto em Campina Grande é autuado por combustível adulterado após abastecer viatura da PRF

Além das sanções legais, o posto poderá sofrer penalidades da agência reguladora, enquanto a PRF encaminhou o relatório às autoridades competentes para a continuidade das investigações sobre a origem do combustível adulterado.

13/04/2026 10:00 Ler Matéria

Fiscalizações

Procon autua supermercado e apreende 35 quilos de frango com datas irregulares

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.

31/03/2026 05:20 Ler Matéria

Seleção obrigatória

Prazo para alistamento militar de jovens nascidos em 2007 termina em 30 de junho

Após essa data, aqueles que não se alistarem estarão sujeitos ao pagamento de taxas por atraso e outras penalidades legais, conforme previsto na legislação vigente.

16/06/2025 07:50 Ler Matéria

Proposta

Projeto de Jutay garante ao consumidor retirada de encomendas quando não for possível a entrega

De acordo com o projeto, as empresas que descumprirem o disposto nesta Lei estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.

02/06/2025 07:30 Ler Matéria

Avanço

Vasco supera Operário nos pênaltis e segue vivo na Copa do Brasil

Léo Jardim brilha defendendo duas penalidades máximas.

21/05/2025 06:40 Ler Matéria

bernardino Batista

Ministério Público recomenda multa e manutenção de penalidades contra prefeito de Bernardino Batista

De acordo com o parecer ministerial n° 01900/24, emitido pelo Ministério Público de Contas, a denúncia original apontou uma série de irregularidades

13/05/2025 12:01 Ler Matéria

Projeto

ALPB aprova por unanimidade PL de Júnior Araújo que garante direitos a pessoas com TEA

A recusa injustificada da adaptação é considerada discriminação, sujeita a penalidades conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

25/03/2025 13:15 Ler Matéria

campina grande

Prefeito de Campina Grande enfrenta penalidades por contratações temporárias indevidas

A auditoria do TCE verificou que o município possui 40 servidores na área jurídica, dos quais apenas 11 são efetivos

19/12/2024 09:15 Ler Matéria

Documento

TCE esclarece regras para registro de obras e serviços de engenharia e impõe penalidades por atrasos

O prazo para a entrega das atualizações se encerrou em 31 de agosto, após ter sido prorrogado duas vezes.

02/10/2024 13:20 Ler Matéria

Jogador

Igor Rayan renova contrato e vai para sua terceira temporada no Treze

Na atual temporada, o atleta seguiu apresentando atuações consistentes e chegou a defender quatro penalidades máximas no tempo regulamentar, ao longo dos 38 jogos disputados neste ano.

24/09/2024 16:40 Ler Matéria

Administração

Improbidade administrativa: Segunda Câmara rejeita recurso de ex-prefeito e de construtora

O ex-prefeito foi condenado nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil, no valor correspondente ao dano causado.

13/09/2024 15:40 Ler Matéria