Busca por "patrimonio publico"

Estrutura

Sousa avança na atenção básica com ampliação de unidade de saúde e atendimento especializado via TeleNordeste

Durante o ato, o prefeito destacou a importância da valorização do atendimento e do zelo com o patrimônio público, enquanto a secretária ressaltou o ganho em descentralização e agilidade para a atenção primária da cidade.

01/10/2026 06:30 Ler Matéria

Denúncia

TCE intima ex-prefeito de Amparo por suspeita de irregularidades em compra de material de construção

O órgão fiscalizador ressalta que a ausência de comprovação de entrada no patrimônio público e da destinação dos itens comprados caracteriza desvio de recursos públicos.

25/08/2026 10:20 Ler Matéria

solenidade

Município de Soledade incorpora máquina de R$ 642 mil ao patrimônio público

Escavadeira hidráulica avaliada em R$ 642.770, doada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

11/08/2026 07:58 Ler Matéria

Prisão Efetuada

Polícia militar prende suspeito de dano ao patrimônio público em Catolé do Rocha

Após ser preso, o homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e agora deverá responder por crime de dano ao patrimônio público.

06/04/2026 21:07 Ler Matéria

Inaugurações

Gervásio Maia consolida parceria com Gurjão e reforça entrega de obras estruturantes

Durante a visita, Gervásio destacou a importância da nova garagem municipal, equipamento essencial para a preservação do patrimônio público e da frota oficial.

26/03/2026 06:20 Ler Matéria

Diligências

Polícia militar apreende adolescente por pichação em patrimônio público em Catolé do Rocha

Diante dos fatos, o adolescente foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, acompanhado de sua responsável, para a adoção das medidas cabíveis.

13/03/2026 18:54 Ler Matéria

Integração

Ministério Público institui o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais

O núcleo é vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor.

10/03/2026 10:15 Ler Matéria

juazeirinho

Ministério Público apura suspeitas de nepotismo e pagamentos indevidos em Juazeirinho

A medida foi formalizada pelo promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo, titular da 17ª Promotoria, com atuação na área de Patrimônio Público, Fundações e Terceiro Setor

06/02/2026 10:02 Ler Matéria

Santa Rita

Ministério Público apura legalidade de autorização para participação de vereador preso

O inquérito 015.2026.000024 foi instaurado pelo promotor de Justiça, Raniere da Silva Dantas, que atua na defesa do patrimônio público em Santa Rita.

07/01/2026 19:57 Ler Matéria

Na Capital

DCCPAT prende suspeito de roubo à subestação da Cagepa com prejuízo de R$ 60 mil

A DCCPAT reforça, mais uma vez, seu compromisso com o combate à criminalidade e a proteção do patrimônio público.

01/10/2025 18:37 Ler Matéria

Recursos 

João Azevêdo autoriza pagamento de R$ 168,4 milhões de emendas parlamentares que beneficiam 204 municípios

Os recursos serão destinados para as áreas da Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Humano e Proteção Social, Esporte e Lazer, Cultura, Desenvolvimento Rural Sustentável, Infraestrutura Urbana e Hídrica, Turismo e Patrimônio Público.

17/06/2025 20:58 Ler Matéria

Procedimento

Ministério Público ajuíza ação civil para destituir atual diretoria da Abrace

A ação foi ajuizada pelo 40º promotor de Justiça de João Pessoa, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, que atua na defesa do patrimônio público e das fundações.

28/05/2025 14:45 Ler Matéria

Programação

Seminário promovido pelo FoccoPB nesta 5ª feira terá palestras com especialistas e oficinas de gestão pública

A terceira oficina será ministrada pelo promotor Carlos Davi Lopes, que discorrerá sobre “Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público”.

13/05/2025 13:20 Ler Matéria

Encontro

Municípios da 4ª microrregião receberão projetos da cidadania e patrimônio público

O primeiro visa garantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem de alunos com deficiência na rede de ensino municipal.

19/02/2025 13:15 Ler Matéria

Denúncias Anônimas 

Polícia apreende caminhão transportando trilhos ferroviários em Aparecida

A operação reafirma o compromisso do 14º Batalhão em combater crimes contra o patrimônio público e privado.

16/01/2025 17:49 Ler Matéria

sertão

A Grande Família: Prefeito de Marizópolis e Secretários são investigados pelo MP sob acusação de Nepotismo

A investigação visa a proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa, e o objetivo do inquérito é a coleta de provas

31/10/2024 08:58 Ler Matéria

Cartilha

Ministério Público orienta sobre processo de transição dos mandatos de prefeitos

O promotor Carlos Davi Lopes informou que foi encaminhado um material às Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público.

08/10/2024 14:15 Ler Matéria

investigação

Ministério Público da Paraíba investiga possível desvio de recursos destinados ao INSS na Câmara de Vereadores de Mãe D’Água

O Ministério Público enfatizou a necessidade de garantir a proteção do patrimônio público e de apurar com rigor qualquer possível irregularidade

08/10/2024 09:06 Ler Matéria

Edital

Concurso de Santa Rita deve garantir adaptação no teste de aptidão física, diz MP

A recomendação foi expedida, nesta quarta-feira (18/09), pela promotora de Justiça de Santa Rita, Anita Bethânia Rocha, que atua na defesa do patrimônio público.

18/09/2024 16:15 Ler Matéria

Medida

MP quer controle de frequência e pagamentos eletrônicos nas câmaras municipais

De acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio Público, promotor de Justiça Carlos Davi Lopes, o MP observou que não há efetivo controle da jornada dos servidores públicos das Câmaras Municipais.

29/08/2024 08:30 Ler Matéria