Busca por "padronizar"

Proposta

Deputados aprovam projeto de Jutay que cria selo para identificar alimentos sem glúten e sem lactose

A medida busca padronizar a comunicação visual e facilitar a busca dos consumidores por opções compatíveis com suas necessidades alimentares.

02/06/2026 15:00 Ler Matéria

Categoria

A liberdade individual e a evolução do mercado imobiliário

Ao assumir suas funções classistas no Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva teve a missão de modernizar o Regimento do órgão e padronizar as normas para os Conselhos Regionais.

13/08/2024 13:00 Ler Matéria

decisão

Cofeci normatiza contrato padrão e impulsiona mercado imobiliário nacional

O marco regulatório estabelece diretrizes claras e objetivas para a atuação dos corretores de imóveis, no sentido de padronizar os procedimentos, garantindo que os requisitos ético-profissionais e legais sejam rigorosamente observados.

18/03/2024 17:15 Ler Matéria

Decisões

Grupo de Trabalho da CGJ inicia estudos voltados à regulamentação para uso da tornozeleira eletrônica

Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o fluxo de trabalho e adequá-lo ao estabelecido na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

22/02/2024 16:30 Ler Matéria

Encontro

MP e PMJP celebram acordo para disciplinar atividades e padronizar comércio na orla marítima

Providências deverão começar a ser adotadas imediatamente e abrangem padronização de barracas e regularização de passeios e atividades esportivas e culturais em Cabo Branco e Tambaú.

14/07/2023 15:00 Ler Matéria

Reunião

TCE-PB vai sediar encontro para debater causas e efeitos da desertificação no Nordeste

A ideia é padronizar as iniciativas de enfrentamento dos males decorrentes da estiagem.

14/01/2020 17:51 Ler Matéria

Padrão

Sistema Cofeci-Creci padronizará procedimentos

Ao final, será entregue um relatório ao Cofeci, que por sua vez encaminhará recomendações aos Conselhos Regionais que porventura precisem ajustar algum procedimento, como de inscrição, por exemplo.

01/08/2019 17:38 Ler Matéria

Opinião

A lei e o direito do morador de rua de ser atendido pelo SUS

Desde o dia 27 de agosto de 2018, as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo sem que apresentem comprovante de residência,

14/09/2018 22:06 Ler Matéria

Educação

Fundac cria coordenação técnica para monitorar e alinhar trabalho nas unidades socioeducativas

Com o objetivo de padronizar e monitorar o atendimento socioeducativo destinado a adolescentes e jovens em conflito com a lei

20/02/2018 17:56 Ler Matéria