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Pactuação intergestores
Pollyanna Werton participa de reunião da CIB com gestores municipais da assistência social na Paraíba
A reunião integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do SUAS na Paraíba e à ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais em todo o estado.
Audiência
Paraíba renova pactuação com Prefeituras e Instituto Casa Azul para atender pessoas com autismo no Brejo
A audiência contou com a participação de prefeitos e representantes dos municípios envolvidos.
Atendimentos
Procon Estadual da Paraíba fortalece educação financeira e apoio a consumidores superendividados em 2025
No total, o órgão realizou 1.511 atendimentos, conduziu 124 audiências administrativas e construiu 120 planos de pagamento personalizados, possibilitando a repactuação de dívidas dentro dos parâmetros da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento.
Investimentos
Prazo de adesão a programa de retomada de obras na saúde acaba hoje
Investimentos superam R$ 353 milhões.
Promessa
Governo Lula não retomou nenhuma das 3.700 obras de educação paradas
A maioria das obras foi iniciada entre 2007 e 2014, durante os governos petistas, e a repactuação enfrenta desafios burocráticos.
Primeiro Passo
Pactuação entre Hospital Regional de Patos e FIP amplia assistência de saúde à população do Sertão
A ação vai ampliar a assistência à população de Patos e região com a oferta de mais cirurgias e serviços ambulatoriais específicos.
Encontro
Paraíba encerra ciclo de debate sobre Programação da Atenção Especializada em Saúde
A SES encerra o ciclo de três oficinas discutindo com os secretários municipais, gestores e técnicos da 1ª macrorregião de Saúde.
Na Atenção Especializada
Secretaria Municipal de Saúde discute pactuação dos fluxos assistenciais na atenção especializada
A pauta de discussões consiste em definir, quantificar e orçar as ações e os serviços de saúde, objetivando a pactuação dos fluxos da atenção especializada.
Investimentos
Governo da Paraíba avança na pactuação de parceria na gestão dos Hospitais Universitários
O objetivo da pactuação é ampliar a oferta de serviços das unidades de saúde, melhorando a assistência da média e alta complexidade.
Educação
Wilson Filho participa do Seminário Pactuação das Metas Avança Ideb 2023
O evento foi realizado no Centro Estadual de Formação de Professores, no bairro de Mangabeira.
Atenção Devedores
Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Repactuação de dívidas deve prevenir superendividamento por consumo
Entrevista
Pollyanna anuncia vinda de ministro a JP para assinar projetos de geração de emprego
“Será uma alternativa de empregos nessa pactuação entre o governo do federal e o governo do estado que entra como grande articulador na classe empresarial para que as empresas possam disponibilizar vagas de empregos para as pessoas que recebem o benefício”, destacou Pollyanna.
Evento
Saúde ministra workshop sobre pactuações do SUS para assessores jurídicos do MPPB
O intuito do workshop é reforçar a questão da pactuação para reduzir a judicialização na saúde.
conafer
Jeronimo Junior revela que a Conafer deverá fazer parceria com a CECAF, e investir inicialmente R$ 500 mil para os agricultores em João Pessoa
Jeronimo Júnior que na ocasião representava o Presidente Nacional da CONAFER, Carlos Lopes, discutiu pactuação com a Prefeitura da Capital, especificamente com a CECAF
Projeto de Lei
Projeto aprovado que reduz mensalidades Escolares, Faculdades, e Cursos Pré-Vestibulares é de autoria do Deputado Lindolfo Pires
A repactuação é provisória do referido projeto se refere as instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares
Data Comemorativa
Agevisa completa nesta sexta-feira 17 anos de promoção e defesa da saúde dos paraibanos
O sistema é integrado pela própria Agevisa e pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária que atuam mediante delegação de competência, por meio dos processos de pactuação
Saúde
Governo apresenta aos municípios a pactuação das cirurgias eletivas para 2019
Em dezembro de 2018, a demanda era de quase 21 mil pessoas para a realização de cirurgias
Paraíba
Governo apresenta aumento de metas para transplantes de órgãos e tecidos aos municípios
O objetivo da apresentação foi deliberar para aprovação a pactuação das ações e metas estabelecidas para serem desenvolvidas pela Organização à Procura de Órgãos da Paraíba (OPO)
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