Busca por "obrigatorio"
Tribunal de Contas
TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas
As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.
Mogeiro
Prefeitura paraibana abre concurso público com vagas para Agente Comunitário de Saúde
A etapa final consistirá na convocação, em 27 de outubro, para um curso de formação inicial presencial de 40 horas, cuja frequência integral é requisito obrigatório para a posse do candidato.
eleição 2026
TSE inicia período de comunicados obrigatórios sobre as eleições nas emissoras de rádio e TV
A legislação autoriza o TSE a requisitar até 10 minutos diários da programação das emissoras de rádio e televisão
Decisão
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
Medida segue para apreciação do Senado.
266 candidatos
Sedec realiza formação com cuidadores voluntários aprovados e convocados no processo seletivo de 2025
O curso de formação inicial será no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e é obrigatório.
Saúde especializada
Cícero Lucena lança pedra fundamental e autoriza licitação para construir a Maternidade Municipal Santa Maria
O deputado federal Mersinho Lucena aproveitou a ocasião para dizer que João Pessoa supera o investimento obrigatório na saúde previsto em lei.
Saldo Negativo
Contas públicas têm déficit de R$ 55,021 bilhões em 2025
Despesas foram pressionadas pelo crescimento de gastos obrigatórios.
Lei
Novas regras para ciclomotores entram em vigor: veja o que é obrigatório a partir de agora
A circulação desses veículos também sofre restrições importantes: é terminantemente proibido trafegar em calçadas e ciclovias, espaços exclusivos para pedestres e ciclistas.
Campina Grande
PRF flagra motorista de transporte escolar exercendo profissão de forma irregular na PB
Ação integrada à Operação Mégalos identificou condutor sem o curso especializado obrigatório para a categoria; mais de 400 flagrantes similares ocorreram no estado este ano
Medidas
INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios
Objetivo é combater fraudes.
Importância
Governo da Paraíba alerta para atualização cadastral e vacinação de animais
O cadastramento é obrigatório para criadores de bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, caprinos, ovinos e aves e será encerrado no dia 19 de dezembro.
Modalidade
Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda
Nova modalidade substituirá débito automático e boletos.
Nota
Governo da Paraíba respeita autonomia da UEPB e assegura recursos orçamentários superiores aos previstos em lei
O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios.
Mais de 220 vagas
Prazo para retirar carta do Sine e participar do Feirão da Empregabilidade termina segunda, em JP
O documento é obrigatório para participar das entrevistas que acontecem no dia 23 de setembro, a partir das 9h, no Sesc Praia, no bairro Cabo Branco.
Documentação
CENSO PREVIDENCIÁRIO: Quartel do Comando-Geral será ‘polo’ na próxima semana (17)
A plataforma disponibiliza o agendamento do período que vai do dia 17 de setembro até o dia 1º de outubro. A lista de documentos obrigatórios também se encontra no site.
jericó
Jericó: MPC recomenda rejeição das contas de 2023 do prefeito Kadson Valberto e imputa débito de mais de R$ 111 mil
A defesa apresentou justificativas para algumas falhas, como erros de classificação contábil e atrasos em licitações que impediram investimentos obrigatórios
Cursos
Provas do Enade serão aplicadas em outubro e novembro; veja edital
Exame é obrigatório e avalia cursos de graduação.
Declarações
Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta
Ferramenta emite recibos digitais por profissionais liberais da saúde.
Economia
Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios
Alerta consta de relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro
Participantes
Inep define em 66,148 pontos o mínimo para aprovação no Revalida
Exame é obrigatório para validar diploma de formados no exterior.
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