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Encontro

Prefeito Helder Carvalho participa de audiência pública sobre novo Código de Postura e Convivência Cidadã de Sousa

Segundo a gestão, o objetivo é substituir a cultura da penalidade pela cultura da convivência cidadã, promovendo o respeito mútuo, a responsabilidade coletiva e o desenvolvimento econômico aliado à justiça social.

07/05/2026 16:45 Ler Matéria

Discussão

Câmara de Sousa debate novo Código de Postura em audiência com ampla participação popular

Moradores e representantes da sociedade civil puderam apresentar sugestões e críticas, garantindo que o texto final do código reflita as reais necessidades da população sousense.

07/05/2026 14:20 Ler Matéria

audiencia pública

Durante audiencia, Vereador George defende ‘convivência cidadã’ e cobra responsabilidade no novo Código de Postura de Sousa

Novas audiências devem ser realizadas para ampliar o debate com a sociedade e ajustar pontos da proposta antes da votação no Legislativo

06/05/2026 22:21 Ler Matéria

código de postura

Hospital da Mulher, Vila Olímpica e Polo Turístico marcam novo ciclo de investimentos em Sousa, afirma Vereador George Sucupira

George Sucupira foi peça fundamental junto ao Governo Municipal no processo de discussão e reorganização do Novo Código de Posturas do Município

26/01/2026 16:21 Ler Matéria

opinião

O que o novo código eleitoral defende para as eleições 2026? Proposta do voto impresso foi rejeitada

Ao recusar as emendas dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE), o relator adota uma posição firme de defesa da Justiça Eleitoral

08/07/2025 14:16 Ler Matéria

Encontro

Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral

Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado

09/04/2025 18:47 Ler Matéria

Legislação

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

Senadores pediram mais prazo para analisar os 900 artigos.

02/04/2025 14:20 Ler Matéria

Instrumento

Cofeci diferenciará processos administrativo e disciplinar em novo Código

Ele disse acreditar que em mais 2 ou 3 meses se chegue a uma conclusão final e possa ser aprovado em sessão plenária para ser colocado em funcionamento.

18/12/2023 08:45 Ler Matéria

Entrevista

Ciro defende, em sabatina, um novo código brasileiro do trabalho

Candidato disse que regras trabalhistas devem compreender a tecnologia.

27/08/2022 07:30 Ler Matéria

Novo Código

Ciro Gomes diz que vai reformar CLT protegendo renda dos trabalhadores

Intenção é atualizar leis e estimular uma eficiência produtiva.

18/08/2022 15:15 Ler Matéria

Disponibilidade

Sindojus-PB se dispõe a otimizar a prestação jurisdicional, tornando-a mais efetiva

É por intermédio dos Oficiais de Justiça que a prestação jurisdicional é efetivada, inclusive pela autocomposição legitimada pelo Novo Código de Processo Civil

07/10/2021 18:37 Ler Matéria

universidade

Romero lamenta morte do professor Ednaldo Agra, do curso de Direito da UEPB

Autor do novo Código Tributário de Campina Grande faleceu na noite deste domingo

25/05/2020 08:52 Ler Matéria

Piancó

Município do Sertão da PB é condenado a pagar salário de servidora relativo a dezembro de 2012

Ao apelar da decisão, o Município de Piancó alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença, uma vez que não fora intimado pessoalmente, contrariando o disposto no artigo 183, §1º, do novo Código de Processo Civil.

30/07/2019 09:27 Ler Matéria

Piancó

Município do Sertão da PB é condenado a pagar salário de servidora relativo a dezembro de 2012

Ao apelar da decisão, o Município de Piancó alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença, uma vez que não fora intimado pessoalmente, contrariando o disposto no artigo 183, §1º, do novo Código de Processo Civil.

30/07/2019 09:27 Ler Matéria

Documento

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje

Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina.

30/04/2019 14:55 Ler Matéria

Sigilo Profissional

Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira

Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina.

23/04/2019 16:45 Ler Matéria

STF

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC).

20/12/2018 13:28 Ler Matéria