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Busca por "novas regras"

111 resultados encontrados
Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto Novas Regras

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

Nova regra atualiza operações com títulos públicos.

20/11/2026 06:50 Ler Matéria
Reforma Tributária ameaça receitas de municípios despreparados, alerta diretor de Tributos de Sousa tribunal de contas

Reforma Tributária ameaça receitas de municípios despreparados, alerta diretor de Tributos de Sousa

Durante Caravana do TCE-PB, diretor de Tributos destaca riscos para a arrecadação, novas regras fiscais, cadastro nacional de imóveis e necessidade de capacitação das prefeituras

13/11/2026 22:47 Ler Matéria
Em Sousa, Bal Lins alerta para risco de queda na arrecadação com Reforma Tributária e destaca equilíbrio fiscal em São José de Piranhas são josé de piranhas

Em Sousa, Bal Lins alerta para risco de queda na arrecadação com Reforma Tributária e destaca equilíbrio fiscal em São José de Piranhas

Prefeito afirma que município já se prepara para as novas regras, mas teme impactos sobre serviços essenciais e a dependência dos repasses do FPM

13/11/2026 21:38 Ler Matéria
TCE-PB convoca gestores municipais para seminário sobre o novo Sagres Captura 2.0 Encontro

TCE-PB convoca gestores municipais para seminário sobre o novo Sagres Captura 2.0

Encontro nesta quarta-feira (11) apresentará mudanças no sistema e orientará sobre o envio de informações e as novas regras de validação, que entrarão em vigor em janeiro de 2027.

09/11/2026 10:45 Ler Matéria
Banco Central retira teto de R$ 500 para pagamentos no Pix por aproximação a partir desta quinta Novas Regras

Banco Central retira teto de R$ 500 para pagamentos no Pix por aproximação a partir desta quinta

A flexibilização atinge transações via tecnologia NFC, leituras de QR Code, chaves de acesso e a jornada sem redirecionamento do Open Finance.

01/10/2026 07:10 Ler Matéria
Alíquotas e novas regras preocupam empresas antes da entrada da CBS em 2027 impostos

Alíquotas e novas regras preocupam empresas antes da entrada da CBS em 2027

A partir de 2027, a CBS substituirá PIS e Cofins, enquanto a implantação do IBS ocorrerá gradualmente até 2033

21/09/2026 09:52 Ler Matéria
Farmácia Popular passa por reformulação e prevê exames, biometria facial e novas regras de fiscalização Mudanças

Farmácia Popular passa por reformulação e prevê exames, biometria facial e novas regras de fiscalização

As novas medidas visam aumentar a segurança operacional e a rastreabilidade da distribuição.

13/08/2026 10:00 Ler Matéria
Doação de sangue: espera para quem fez tatuagem e piercing será menor novas regras

Doação de sangue: espera para quem fez tatuagem e piercing será menor

Candidatos com mais de 70 anos poderão continuar a doar

12/08/2026 19:48 Ler Matéria
CBF e clubes aprovam novas regras de arbitragem com aplicação imediata no futebol brasileiro Adoção Imediata

CBF e clubes aprovam novas regras de arbitragem com aplicação imediata no futebol brasileiro

A única medida que não entra em vigor de imediato é a checagem de escanteios concedidos por engano que resultem em gol ou pênalti, prevista para ser implementada a partir da temporada de 2027.

11/08/2026 06:55 Ler Matéria
 Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados Proposta

Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados

Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.

04/08/2026 15:15 Ler Matéria
Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta Rigor

Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta

A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.

17/07/2026 16:00 Ler Matéria
No Senado, ministério defende fim da escala 6x1 como direito humano ao cuidado Direitos humanos

No Senado, ministério defende fim da escala 6x1 como direito humano ao cuidado

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece ainda uma transição gradual para as novas regras ao longo de 14 meses.

01/07/2026 20:40 Ler Matéria
Ministério restringe tarifas e limita custo do crédito consignado Economia

Ministério restringe tarifas e limita custo do crédito consignado

Novas regras já estão em vigor

24/04/2026 20:11 Ler Matéria
Agevisa explica novas regras para dispensação de receituários de medicamentos controlados no Estado Normativas

Agevisa explica novas regras para dispensação de receituários de medicamentos controlados no Estado

Na Paraíba, as regras seguem o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 11 de março de 2026.

17/04/2026 16:45 Ler Matéria
Servidores dos HUs de João Pessoa e Campina Grande encerram greve e retomam atendimentos Funcionamento

Servidores dos HUs de João Pessoa e Campina Grande encerram greve e retomam atendimentos

Além das cláusulas econômicas, o pacto inclui avanços em políticas de combate ao assédio, proteção à maternidade e novas regras para licenças.

09/04/2026 16:55 Ler Matéria
PIS 2026: Nascidos em março recebem abono salarial nesta segunda-feira (16) sob novas regras Pagamento

PIS 2026: Nascidos em março recebem abono salarial nesta segunda-feira (16) sob novas regras

O calendário de pagamentos, que teve início em fevereiro, segue um cronograma escalonado por mês de nascimento, visando organizar o fluxo de saques nas agências da Caixa Econômica Federal.

16/03/2026 09:50 Ler Matéria
Anvisa publica no Diário Oficial as novas regras para produção de cannabis medicinal Fabricação e importação de Produtos

Anvisa publica no Diário Oficial as novas regras para produção de cannabis medicinal

Normas envolvem todo o processo de produção de cannabis e passam a valer em seis meses a partir da publicação

03/02/2026 18:46 Ler Matéria
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças Economia

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude

02/02/2026 18:55 Ler Matéria
Conheça novas regras para produção e venda de canabidiol no Brasil Fins Medicinais

Conheça novas regras para produção e venda de canabidiol no Brasil

Direção colegiada da Anvisa aprovou novas regras que ampliam o acesso de quem precisa à canabis medicinal.

29/01/2026 18:47 Ler Matéria
MEC abre inscrições para o maior Sisu da história com novas regras de pontuação Prazo

MEC abre inscrições para o maior Sisu da história com novas regras de pontuação

O resultado da chamada regular será publicado no dia 29 de janeiro.

19/01/2026 08:00 Ler Matéria
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