Busca por "novas regras"
Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto
Nova regra atualiza operações com títulos públicos.
Reforma Tributária ameaça receitas de municípios despreparados, alerta diretor de Tributos de Sousa
Durante Caravana do TCE-PB, diretor de Tributos destaca riscos para a arrecadação, novas regras fiscais, cadastro nacional de imóveis e necessidade de capacitação das prefeituras
Em Sousa, Bal Lins alerta para risco de queda na arrecadação com Reforma Tributária e destaca equilíbrio fiscal em São José de Piranhas
Prefeito afirma que município já se prepara para as novas regras, mas teme impactos sobre serviços essenciais e a dependência dos repasses do FPM
TCE-PB convoca gestores municipais para seminário sobre o novo Sagres Captura 2.0
Encontro nesta quarta-feira (11) apresentará mudanças no sistema e orientará sobre o envio de informações e as novas regras de validação, que entrarão em vigor em janeiro de 2027.
Banco Central retira teto de R$ 500 para pagamentos no Pix por aproximação a partir desta quinta
A flexibilização atinge transações via tecnologia NFC, leituras de QR Code, chaves de acesso e a jornada sem redirecionamento do Open Finance.
Alíquotas e novas regras preocupam empresas antes da entrada da CBS em 2027
A partir de 2027, a CBS substituirá PIS e Cofins, enquanto a implantação do IBS ocorrerá gradualmente até 2033
Farmácia Popular passa por reformulação e prevê exames, biometria facial e novas regras de fiscalização
As novas medidas visam aumentar a segurança operacional e a rastreabilidade da distribuição.
Doação de sangue: espera para quem fez tatuagem e piercing será menor
Candidatos com mais de 70 anos poderão continuar a doar
CBF e clubes aprovam novas regras de arbitragem com aplicação imediata no futebol brasileiro
A única medida que não entra em vigor de imediato é a checagem de escanteios concedidos por engano que resultem em gol ou pênalti, prevista para ser implementada a partir da temporada de 2027.
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta
A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.
No Senado, ministério defende fim da escala 6x1 como direito humano ao cuidado
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece ainda uma transição gradual para as novas regras ao longo de 14 meses.
Ministério restringe tarifas e limita custo do crédito consignado
Novas regras já estão em vigor
Agevisa explica novas regras para dispensação de receituários de medicamentos controlados no Estado
Na Paraíba, as regras seguem o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 11 de março de 2026.
Servidores dos HUs de João Pessoa e Campina Grande encerram greve e retomam atendimentos
Além das cláusulas econômicas, o pacto inclui avanços em políticas de combate ao assédio, proteção à maternidade e novas regras para licenças.
PIS 2026: Nascidos em março recebem abono salarial nesta segunda-feira (16) sob novas regras
O calendário de pagamentos, que teve início em fevereiro, segue um cronograma escalonado por mês de nascimento, visando organizar o fluxo de saques nas agências da Caixa Econômica Federal.
Anvisa publica no Diário Oficial as novas regras para produção de cannabis medicinal
Normas envolvem todo o processo de produção de cannabis e passam a valer em seis meses a partir da publicação
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Conheça novas regras para produção e venda de canabidiol no Brasil
Direção colegiada da Anvisa aprovou novas regras que ampliam o acesso de quem precisa à canabis medicinal.
MEC abre inscrições para o maior Sisu da história com novas regras de pontuação
O resultado da chamada regular será publicado no dia 29 de janeiro.