Busca por "notifica"

Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria

Inspeção

MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux

Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.

09/10/2026 09:00 Ler Matéria

Relatório

Paraíba registra mais de 800 denúncias de propaganda irregular no 1º turno das Eleições 2026

Todas as 821 notificações enviadas pela população passaram por triagem e análise técnica do Poder Judiciário.

07/10/2026 16:45 Ler Matéria

Data

Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026

As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.

07/10/2026 11:00 Ler Matéria

Campanha

Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026

As notificações de irregularidades e abusos na propaganda são processadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos móveis.

30/09/2026 06:40 Ler Matéria

Decisão

Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo

O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.

29/09/2026 13:50 Ler Matéria

procon

Operação Zona de Influência: Prefeitura aguarda notificação oficial sobre afastamento de secretário

A Prefeitura também reiterou sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal

29/09/2026 09:43 Ler Matéria

Levantamento

Denúncias de irregularidades eleitorais disparam na Paraíba e ultrapassam 600 registros no TSE

A consolidação das notificações é realizada por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos Android e iOS.

28/09/2026 07:50 Ler Matéria

Episódios

Sindicato denuncia agressões e ameaças contra carteiros que entregam propaganda eleitoral na Paraíba

A superintendência estadual dos Correios já foi formalmente notificada sobre as ocorrências, e a categoria foi orientada a reportar imediatamente qualquer nova situação de intimidação ou violência às autoridades competentes.

26/09/2026 11:30 Ler Matéria

Medida

STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte

Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.

26/09/2026 08:30 Ler Matéria

Julgamento

TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023

Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.

23/09/2026 14:50 Ler Matéria

Aviso

Inmet emite alertas laranja e amarelo de baixa umidade para mais de 100 cidades da Paraíba

Diante do quadro de estiagem severa no ar, o órgão recomenda a ingestão frequente de líquidos, a suspensão de exercícios físicos nos horários de pico do calor, o uso de hidratantes corporais e a umidificação de ambientes internos.

23/09/2026 12:00 Ler Matéria

Barra de São Miguel

TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

17/09/2026 12:00 Ler Matéria

Mensagens

TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para eleições

O TSE recomenda que os cidadãos façam o download e a verificação dos dados com antecedência para evitar instabilidades na véspera do pleito.

17/09/2026 07:00 Ler Matéria

Desastres Ambientais

TCE notifica nove prefeituras paraibanas a integrarem programa nacional contra eventos climáticos

O propósito, em âmbito nacional, é o da preparação dos municípios brasileiros para o enfrentamento desses graves problemas.

15/09/2026 11:20 Ler Matéria

Em Damião

TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação

Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.

11/09/2026 14:30 Ler Matéria

Data

Eleições 2026: Prazo para envio da prestação de contas parcial termina neste domingo (13)

O descumprimento do prazo sujeita o candidato ou partido a uma notificação para regularização em três dias.

11/09/2026 07:45 Ler Matéria

Reunião

MP apura denúncia de maus-tratos de animais em condomínios residenciais de Campina Grande

A notificação é de autoria do promotor Hamilton de Souza Neves Filho

02/09/2026 11:20 Ler Matéria

SETOR REGULADO

Anvisa alerta e orienta sobre o prazo de adequação às regras de regularização de alimentos

O prazo para notificação de suplementos alimentares e alimentos para controle de peso na Anvisa termina nesta terça-feira (1º/9)_

01/09/2026 18:15 Ler Matéria

Projeto

PL de Wilson Filho obriga hospitais a notificar agressões contra mulheres e pessoas vulneráveis

A norma prevê ainda a proteção do profissional que notificar de boa-fé, que não poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por isso, e determina sigilo sobre os dados que possam expor a vítima.

01/09/2026 14:45 Ler Matéria