Busca por "normatiza"
opinião
A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário
Por isso, o debate ganha contornos complexos quanto ao alcance dessa normatização
Reunião
Ato conjunto que normatiza acordos em procedimentos do MP-Procon é assinado
Medida institui a autocomposição na solução de conflitos, permitindo maior celeridade e resolutividade; empresas poderão ter desconto e/ou parcelar débitos decorrentes de multas.
conselho de medicina
Médicos da Paraíba elegem Chapa 1 para representar estado no Conselho Federal de Medicina
Todo o processo eleitoral foi normatizado pela Resolução CFM nº 2.335/2023 e acompanhado por uma empresa de auditoria
Projeto
PL de Gervásio institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas para os profissionais da área
A nova legislação normatiza a jornada de 30 horas também para os assistentes sociais do serviço público.
decisão
Cofeci normatiza contrato padrão e impulsiona mercado imobiliário nacional
O marco regulatório estabelece diretrizes claras e objetivas para a atuação dos corretores de imóveis, no sentido de padronizar os procedimentos, garantindo que os requisitos ético-profissionais e legais sejam rigorosamente observados.
Prazo
Gestores públicos têm até sexta-feira para normatizar transição à Nova Lei das Licitações
Considera, ainda, o ofício circular do TCE, que os processos que não se enquadrem nas diretrizes assim estabelecidas “deverão observar com exclusividade os comandos contidos na Lei 14.133/21”.
Aprovado
Agevisa normatiza transporte e atendimento pré-hospitalar de pacientes em ambulâncias na Paraíba
A (Agevisa/PB) aprovou e publicou no Diário Oficial do Estado, edição de 27 de agosto, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 006/2022 que dispões sobre a normatização da estrutura e do funcionamento do transporte e do atendimento pré-hospitalar móvel (ambulância).
Reunião
CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública e ampliação do Tá na Mesa
Na reunião desta segunda-feira a CCJ aprovou a constitucionalidade do projeto de Lei do Governo do Estado que normatiza o Programa Cartão Alimentação no âmbito do Estado da Paraíba.
cajazeiras
Conselho Municipal de Saúde de Cajazeiras pública edital de chamamento para cadastro de entidades da sociedade civil; Confira!
O Edital visa normatizar o processo seletivo das entidades que buscam participar do controle social da área da saúde no município
Assistência
Ministério da Saúde normatiza tratamento paliativo no SUS
O objetivo é garantir que essa prática seja ofertada aos pacientes desde o diagnóstico da doença até a fase terminal, permitindo mais qualidade de vida aos pacientes, cuja doença não tem cura.
Opinião
A lei e o direito do morador de rua de ser atendido pelo SUS
Desde o dia 27 de agosto de 2018, as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo sem que apresentem comprovante de residência,
Mais Lidas
Caso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
Jovem confunde veneno com bebida alcoólica durante caçada e morre no hospital em São Bento
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
Homem é preso na zona rural de São Bento suspeito de ameaçar a própria mãe com uma faca
Três pessoas são presas em Catolé do Rocha após resistirem a abordagem e agredirem policiais
Destaques
Eleições 2026: mais de 95 mil eleitores da Grande Sousa estão aptos a votar neste domingo; abstenção preocupa no segundo turno
SertãoDe Cajazeiras a Carrapateira: 15 municípios do Alto Sertão somam mais de 145 mil eleitores aptos a votar neste domingo
PolicialMulher de 40 anos é encontrada sem vida dentro de residência em Santa Helena
SertãoHomem é preso na zona rural de São Bento suspeito de ameaçar a própria mãe com uma faca
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo