O Ministério da Saúde publicou uma resolução que normatiza a oferta de cuidados paliativos como parte dos cuidados continuados integrados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de cuidados destinados a toda pessoa afetada por uma doença que ameace a vida, seja aguda ou crônica.

Os cuidados paliativos são tomados a partir do diagnóstico de uma enfermidade, visando a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares. Por exemplo, um paciente que foi diagnosticado com câncer com metástase em vários lugares do corpo, ele pode receber o cuidado junto à sua família, para que tenha uma condição de conforto até o final da sua vida.
Entre os cuidados estão apoio psicológico e medicamentos para aliviar dores que ele tenha.
Outras doenças além do câncer, como doenças neurodegenerativas como as demências (Alzheimer, Parkinson) também podem receber o cuidado.