Busca por "normas"
Plataforma
Banco Central altera regras do Pix e libera cobrança híbrida e Pix Automático em conta-salário
No âmbito da governança e segurança, o regulamento endureceu as normas de adesão e desligamento do sistema.
Campanha
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial.
Transportes
Perguntas e respostas: saiba o que muda na Lei Seca após atualização das normas
Nova regulamentação estabelece critérios para triagem, reteste e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas
Fiscalização
MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo
Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
Operação Nacional
PRF registra mais de 600 casos por violação às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
Ao longo da operação, foram flagradas 602 condutas que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Fiscalização
Anvisa propõe atualizar as normas da propaganda de alimentos e de medicamentos
De forma unânime, diretores chancelaram proposta na 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026
Recomendação
Após atuação do MP, Município cria plano para garantir proteção do Rio Tibiri, em Santa Rita
De acordo com a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, a atuação ministerial teve início com a instauração da Notícia de Fato 015.2025.000346.
Rigor
Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta
A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.
Texto Aprovado
Senado aprova projeto que endurece penas para agressões contra professores e profissionais de saúde
A expectativa do Legislativo é que o endurecimento das normas funcione como um mecanismo de desestímulo à violência cotidiana sofrida por esses trabalhadores essenciais.
Normas
MP recomenda proibição de fogos com estampidos e fogueiras em sete municípios da Paraíba
As prefeituras também devem utilizar seus canais oficiais de comunicação para dar ampla divulgação sobre as restrições à população.
cachoeira dos índios
Sigilo envolve inquérito sobre empresa contratada pelo Município de Cachoeira dos Índios
Em conformidade com as normas legais, o procedimento judicial se encontra sob sigilo, o que impossibilita a divulgação de informações adicionais neste momento
Inspeção
MP-Procon apreende produtos impróprios ao consumo e autua supermercado, em Juazeirinho
Os itens irregulares foram apreendidos e imediatamente descartados, em conformidade com as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Ação
Bar é interditado no Bessa durante fiscalização do MP-Procon e Vigilância Sanitária de JP
A operação integra o conjunto de ações voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, especialmente em bares e restaurantes.
Mais Segurança
Anvisa intensifica fiscalização sobre canetas emagrecedoras importadas
Monitoramento, fiscalização e revisões de normas vão ampliar a proteção e segurança de pacientes que utilizam medicamentos injetáveis de GLP-1
Prazo
Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades
A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.
cpmi do inss
Davi Alcolumbre mantém decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
Segundo Alcolumbre, os argumentos apresentados não demonstraram de forma inequívoca violação às normas regimentais e constitucionais
Projeto
Jutay aciona Ministério Público para assegurar cumprimento de lei sobre biometria para autistas e exames por nutricionistas
Segundo ele, há registros de descumprimento das normas por parte de operadoras e estabelecimentos do setor.
Lei
ALPB aprova projeto de Wilson Filho que permite a autistas permanência de seu acompanhante terapêutico na escola
O projeto especifica ainda que caberá a Secretaria da Educação editar normas voltadas ao cumprimento da nova regra, especialmente, no que diz respeito ao procedimento de indicação, à conduta do atendente pessoal e à sua interação no ambiente escolar.
Conscientização
Semob-JP fecha o mês de janeiro com a realização de 40 ações educativas de trânsito
As atividades tiveram como foco a conscientização de condutores, pedestres e ciclistas, reforçando a importância do respeito às normas de trânsito e da preservação da vida.
Fabricação e importação de Produtos
Anvisa publica no Diário Oficial as novas regras para produção de cannabis medicinal
Normas envolvem todo o processo de produção de cannabis e passam a valer em seis meses a partir da publicação
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Ao lado de Lucas e de representantes do Ministério da Saúde, Pollyanna acompanha entrega de veículos da saúde e visita Centro de Hemodiálise em Pombal
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