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Decisão
Moraes autoriza Senador Flávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar para tratamento de uma pneumonia bacteriana, concedida após passar por cirurgia.
Medida
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro.
Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil.
Decisão
A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca
O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após Petição
Moraes concede regime semiaberto a ‘Débora do Batom’, condenada pelos atos de 8 de Janeiro
A progressão atende a um pleito apresentado pela defesa em maio.
Determinação
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Manifestação
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Parecer
Fachin dá cinco dias para PGR se posicionar sobre solturas nos casos Master e INSS
O impasse gerou desdobramentos regimentais no tribunal, incluindo um pedido de investigação contra o relator originário formulado por Alexandre de Moraes.
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Julgamento
Moraes se declara impedido e Fux assume ação sobre visitas da esposa do ministro ao Senado
Com a redistribuição do feito, cabe agora ao ministro Luiz Fux avaliar o pedido de liminar e decidir se determina ao Senado a prestação das informações requeridas pelo parlamentar.
Julgamento
STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes
Julgamento tem previsão de começar às 10h.
caso master
STF abre processo sobre pagamentos ligados a Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes
Segundo a PF, parte dos dados não foi disponibilizada porque o Coaf identificou transações envolvendo pessoas com foro privilegiado
Material
PGR defende quebra de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro
Parecer foi feito em resposta a pedido do ministro Alexandre de Moraes.
Apuração
Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF
O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.
Ofício
STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
Decano pede que caso envolvendo Mendonça seja analisado em conjunto.
bolsnaro
Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro em meio à tensão política
As visitas poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, durante manhã e tarde
Prazo
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa.
Determinação
Moraes retira sigilo de decisão que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça no STF
Diante dos achados, Moraes encaminhou a decisão e a documentação policial ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para a adoção das providências cabíveis.
Decisão
PGR pede arquivamento de alegações de intimidação feitas por Vorcaro no STF
Paralelamente, a PGR defendeu a anulação do relatório policial que identificou diálogos entre o investigado e o ministro Alexandre de Moraes.
caso banco master
PF aponta 187 interações entre Moraes e Vorcaro, e caso chega às mãos de Fachin
Se houver abertura de investigação contra Moraes, será a primeira vez que um ministro do STF se tornará alvo de uma investigação policial
Relatório
Mendonça levanta sigilo de investigação que aponta pedidos de apoio de Vorcaro a Moraes
A defesa do ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou publicamente, e o espaço segue aberto para os esclarecimentos dos citados.
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