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Magnitsky

A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil

Tem razão o Ministro Gilmar Mendes ao dizer que a referida lei não é aplicável e não pode ser aceita no Brasil

03/11/2025 09:03 Ler Matéria

redes sociais

URGENTE: STF forma maioria para permitir remoção de conteúdo de redes sociais sem ordem judicial

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, a Corte atingiu seis votos a favor da flexibilização do dispositivo

11/06/2025 20:09 Ler Matéria

Reclamações

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto.

04/04/2025 15:45 Ler Matéria

regulamentação

Projeto para regulamentar redes sociais ganha força, apoio do Ministro do STF, e Governo Lula trabalha encaminhar ao Congresso

O ministro Gilmar Mendes, que é o responsável por encabeçar a ideia da regulamentação no STF

13/03/2023 20:20 Ler Matéria

Benefício

Ministro Gilmar Mendes decide que Auxílio Brasil pode ficar fora do teto de gastos

O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

19/12/2022 07:30 Ler Matéria

calvário

Ex-governador investigado na Operação Calvário pede ao STF liberação de R$ 6,5 milhões bloqueados

A solicitação foi encaminhada ao Ministro Gilmar Mendes que deverá analisar o pedido

26/04/2021 10:34 Ler Matéria

procuradores

Aras repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes

Erros de ex-procurador não vão macular imagem do MP, diz nota da PGR

29/09/2019 08:26 Ler Matéria

Fuso Horário

TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano

Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes

09/08/2018 16:35 Ler Matéria

Declarações

Lava Jato levou ao "desaparecimento da classe política", diz Gilmar; Veja

Para ministro do STF, força-tarefa ganhou "uma projeção talvez exagerada e claramente indevida"

15/06/2018 13:59 Ler Matéria

Medida

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional

14/06/2018 18:12 Ler Matéria

Investigação

Ministro Gilmar Mendes dá 10 dias para Serra se pronunciar sobre caixa 2; Veja

Senador tucano é suspeito de receber R$ 21 milhões da Odebrecht nas campanhas de 2002, 2004 e 2006

12/06/2018 13:35 Ler Matéria

Decisão

DE NOVO - Gilmar Mendes manda soltar mais um preso da Lava Jato; Veja

O empresário Arthur Pinheiro Machado, preso desde abril último, durante a Operação Rizoma, foi o 21º beneficiado pelo ministro desde maio

08/06/2018 15:16 Ler Matéria

Geral

Marcos Vinicius confirma participação do ministro Gilmar Mendes em debate da Câmara de João Pessoa

Esse foi o objetivo, por exemplo, de um novo encontro que o presidente da CMJP

22/03/2018 10:48 Ler Matéria