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Preparação

Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto

29/09/2026 18:17 Ler Matéria

eleição 2026

Vitor Hugo enfrenta julgamento no TRE-PB nesta segunda e defesa invoca decisão do TSE

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questiona a candidatura com base em uma investigação sobre supostos vínculos de Vitor Hugo com facções criminosas

14/09/2026 09:55 Ler Matéria

Por Unanimidade

TRE-PB libera candidatura de Daniella Ribeiro como suplente de Nabor Wanderley

A Corte rejeitou a Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

04/09/2026 16:25 Ler Matéria

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política nas ruas: saiba o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições 2026

O Ministério Público Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras e pode pedir aplicação de multa se identificar algum abuso

31/08/2026 19:46 Ler Matéria

Indeferimento

Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal

O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.

08/08/2026 08:30 Ler Matéria

republicanos

MPE investiga irregularidades em contas eleitorais do Republicanos de Santa Cruz

O Ministério Público Eleitoral também determinou a notificação do presidente do diretório municipal da legenda para que apresente manifestação no prazo de 30 dias

28/05/2026 14:54 Ler Matéria

podemos

Ministério Público Eleitoral apura irregularidades nas contas do Podemos em São Francisco

A investigação foi aberta após decisão da Justiça Eleitoral que considerou as contas do partido como não prestadas, conforme previsto na Resolução nº 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral

26/03/2026 17:27 Ler Matéria

cassado

Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos e declara inelegibilidade

Além da cassação, a Justiça determinou a anulação dos votos da chapa, a comunicação imediata da decisão ao TRE-PB, Câmara Municipal e Ministério Público Eleitoral

10/09/2025 21:41 Ler Matéria

aprovada

Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Júnior do Peixe e Rafael Braga em Marizópolis

O processo contou com parecer técnico da Unidade do Cartório Eleitoral, que se manifestou favoravelmente à aprovação, além da manifestação positiva do Ministério Público Eleitoral

03/09/2025 17:33 Ler Matéria

Justiça eleitoral

SOUSA: Juiz afasta fraude à cota de gênero e mantém mandatos de Tekinho e Márcio das Bancas

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela improcedência da ação, destacando que as provas apresentadas não eram suficientes para caracterizar fraude deliberada à cota de gênero

15/07/2025 16:19 Ler Matéria

justiça Eleitoral

CABEDELO: Vitor Hugo questiona sentença que o tornou inelegível por 8 anos

A decisão, proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, acatou denúncias apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)

25/06/2025 12:44 Ler Matéria

parecer do MP

Ministério Público Eleitoral recomenda improcedência de denúncia sobre fraude na cota de gênero em Sousa

A defesa também argumentou que a candidata continuou trabalhando durante o período eleitoral por depender de sua atividade profissional

25/02/2025 12:06 Ler Matéria

goiás

Prefeito eleito de Goiânia tem mandato cassado após decisão do TRE-GO

O Ministério Público Eleitoral reforçou que os encontros tinham caráter político e configuraram uso indevido de estrutura estatal

11/12/2024 12:07 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

Ministério Público Eleitoral pode investigar demissões após reeleição de prefeito em São João do Rio do Peixe

A medida ocorre cerca de dois meses após a reeleição de Claudino e gerou indignação, já que os servidores, agora sem trabalho

09/12/2024 21:32 Ler Matéria

Irregularidades

Veículos oficiais da Prefeitura de Areia são apreendidos após distribuição irregular de cestas básicas a eleitores

O caso levantou suspeitas de compra de votos, prática proibida durante as eleições, e já está sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

05/10/2024 08:40 Ler Matéria

Processo

TRE vai julgar impugnação de candidato a prefeito de Mulungu que teria forjado casamento para driblar legislação

O processo, que já conta com parecer favorável da Ministério Público Eleitoral (MPE), pode retirar Pollyan da disputa, caso a decisão do tribunal seja desfavorável.

30/09/2024 09:55 Ler Matéria

Eleições 2024

Edna Henrique tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apta a disputar a prefeitura de Monteiro

O juiz eleitoral Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, baseado no parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), descartou qualquer possibilidade de inelegibilidade.

16/09/2024 19:24 Ler Matéria

cajazeiras

Chico Mendes recorrerá ao TSE após TRE-PB barrar sua candidatura à Prefeitura de Cajazeiras

A candidatura de Chico Mendes foi contestada tanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto pela coligação "Para a Mudança Continuar"

10/09/2024 08:56 Ler Matéria

eleições 2024

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de André Gadelha à vice-prefeitura de Sousa

O Ministério Público Eleitoral argumentou que a rejeição das contas de André Gadelha

06/09/2024 12:26 Ler Matéria

eleições 2024

Ministério Público Eleitoral opina pela candidatura de Abel Sales, meio Irmão do Prefeito em Sousa

Em sua defesa, Abel Sales de Sousa apresentou argumentos tanto em relação à forma quanto ao mérito da impugnação

03/09/2024 14:55 Ler Matéria