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orçamento federal

Congresso aprova LDO de Gervásio Maia com meta fiscal flexível e novas regras para emendas e fundos eleitorais

A LDO também define um piso para o Fundo Eleitoral, que deverá repor a inflação desde 2016 e poderá ter aumento real de até 2,5% ao ano

05/12/2025 09:27 Ler Matéria

Dados

IFI: governo terá de economizar R$ 27,1 bi extras no último trimestre

Perda de validade de MP e déficit das estatais dificultam meta fiscal.

23/10/2025 18:30 Ler Matéria

Declaração

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho.

10/07/2025 08:00 Ler Matéria

Reajuste

Salário mínimo pode ir a R$ 1.627 em 2026; Congresso recebe novo orçamento; veja

A proposta do governo vai destacar a meta fiscal de superávit de 0,25% para o ano, como afirmou na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

15/04/2025 06:50 Ler Matéria

Assinatura

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

Em nota, governo reafirmou compromisso com responsabilidade fiscal.

31/12/2024 13:15 Ler Matéria

Projeto

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas.

18/12/2024 08:55 Ler Matéria

dívida financeira

Rombo Fiscal de R$ 64,4 Bilhões Excede Meta e Aumenta Preocupações com Dívida Pública

Essas despesas, excluídas da meta fiscal, não entram no cálculo oficial, mas aumentam o impacto real sobre as contas públicas

02/12/2024 20:55 Ler Matéria

Brasília

Lula diz que não se sente obrigado a cumprir meta fiscal em casos de “outras prioridades para o país”

Lula destacou que um pequeno déficit não representa um problema substancial para o país e reafirmou seu compromisso com a estabilidade fiscal

17/07/2024 16:58 Ler Matéria

Medida

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

02/01/2024 13:15 Ler Matéria

Projeto de Lei

Congresso aprova Orçamento da União para 2021

Texto segue para sanção presidencial.

26/03/2021 08:51 Ler Matéria

Congresso Nacional

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

Votação do texto está marcada para o dia 16 deste mês.

07/12/2020 13:44 Ler Matéria

Projeto

Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

20/03/2020 15:10 Ler Matéria